Aneel estuda mudar prazo de reajuste da energia comprada pelas distribuidoras

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estuda ampliar o prazo de correção dos custos da energia elétrica que é comprada no mercado pelas empresas distribuidoras. Atualmente, a energia que uma companhia compra de uma usina é corrigida anualmente.

O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, admitiu nesta quinta-feira que o peso dos chamados custos não-gerenciáveis, que inclui a energia obtida via contratos com geradoras, pode ser diluído em intervalos maiores de tempo.

"O reajuste baseado no custo operacional das distribuidoras está perto de zero, porque se baseia no IGP-M. O que está pesando são os custos não-gerenciáveis para as distribuidoras, que é o custo da energia que ela compra, que tem reajuste automático pelo IPCA, que tem reajuste com dólar no caso de Itaipu", afirmou, depois de fazer palestra na Câmara de Comércio Britânica.

Hubner destacou que a questão é uma grande preocupação da Aneel, à medida em que os reajustes de energia vêm superando os índices de inflação. Ele ressaltou que possíveis mudanças não atingiriam os contratos já fechados.

"Esse ano, por exemplo, com as economias enfraquecidas com a crise, nosso índices de inflação todos próximos de zero, e a gente tendo reajuste acima de 10%. Não tem sentido isso do ponto de vista econômico. Então, a gente tem que procurar formas de diminuir isso", comentou.

Uma alternativa levantada por Hubner seria fazer os ajustes na energia que é comprada no mercado ao mesmo tempo em que é feita a revisão tarifária de cada distribuidora, feita a cada quatro anos.

O diretor voltou a defender a criação de um mecanismo compensatório para evitar as distorções que ocorrem no preço da energia paga em cada Estado do Brasil. Ele afirmou que o modelo de equilíbrio de tarifa das distribuidoras não seria afetado.

"Vão continuar medindo o desempenho, com modelo de empresa de referência. Mas onde tenho as distorções, poderia criar uma faixa onde se definiria uma tarifa máxima que o consumidor pode pagar em determinada região", observou.