Anatel prepara ação contra comércio ilegal de celulares

ELVIRA LOBATO da Folha de S.Paulo, no Rio
NATÁLIA PAIVA colaboração para a Folha de S.Paulo

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) prepara uma ação nacional de fiscalização contra o comércio ilegal de telefones celulares. A agência disse não ter dados sobre o número de celulares com função de TV analógica vendidos ilegalmente no país.

Para o vice-presidente de novos negócios da Samsung, Benjamin Sicsú, a produção nacional de celulares com função de TV digital ainda é estatisticamente inexpressiva, diante do total de celulares vendidos.

Pelos registros da Anatel, o número de celulares em funcionamento no Brasil chegou a 157,5 milhões no final de maio.

A agência não informa quantos deles têm função de TV digital. Sicsú calcula que sejam, no máximo, 200 mil.

Tradicionalmente, as indústrias convivem com uma presença de produtos contrabandeados que representa de 2% a 3% do mercado, diz ele.

Os 100 mil celulares contrabandeados, com função de TV analógica, que teriam sido vendidos na cidade de São Paulo nos últimos dois meses do ano passado, representam 4,5% do total de aparelhos vendidos no Estado nesse período.

Segundo Sicsú, quando a presença de importados ultrapassa a ""zona cinzenta" tradicional, de até 3%, é indicativo de que a carga tributária sobre o produto fabricado internamente precisaria ser reduzida. De acordo com Allen Nogee, analista da consultoria In-Stat, os aparelhos chineses são mais baratos devido aos baixos custos de produção e do material. "Lá, as pessoas trocam de telefone muito rapidamente; então eles não precisam durar muito."

A televisão digital foi inaugurada no Brasil em dezembro de 2007. Os primeiros celulares fabricados no país aptos a receber a programação da TV digital chegaram ao mercado em março do ano passado.

Até o momento, a Anatel autorizou oito modelos de celular com função de TV digital: três da Samsung, dois da LG e três da Semp Toshiba, mas apenas quatro já estão no mercado. As empresas não informam as vendas dos terminais, mas avaliam a aceitação do produto positivamente. As três fabricantes já anunciaram lançamento, no segundo semestre, de mais aparelhos com esse recurso.