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 Defesa do Consumidor
 

Grafia errada de nome pode trazer muitos problemas

Fonte: Bom Dia Brasil 1/7/2009

Texto enviado ao JurisWay em 16/09/2009.

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Documento com nome escrito errado é problema comum. A mudança de uma única letra pode trazer muitas complicações na hora de emitir um passaporte ou abrir uma conta no banco.
 
Por não conferir o nome escrito na identidade, Elisabeth, com “S” na certidão de nascimento, tirou vários documentos como Elizabeth, com “Z”. Por causa disso, passou a enfrentar inúmeros problemas.

"No banco não abriram conta porque a Receita Federal embarga. Cada vez que escreve com “Z” o meu nome eles não autorizam. Não consigo fazer as coisas. Não consigo abrir uma conta, eu não consigo fazer crediário”, reclama a dona de casa Elisabeth Monteiro.

Os problemas podem aumentar. “Esses erros começam a virar uma bola de neve, em razão das famílias posteriores. Começa a ficar errado, vai errando mais ainda e começa a ficar um nome completamente diferente” aponta o advogado Nelson Sussumu.

Em casos de erros cometidos pelo próprio cartório, o processo de retificação é rápido e sem custo.

"Se houver erro de grafia no registro da pessoa, ela pode ir diretamente ao cartório, que será feito o processo de retificação de assento e será feita a correção desse erro de grafia", diz o oficial de registro civil Luiz Matheus.

Existem casos em que a pessoa leva anos para consertar o erro cometido por um cartório ou por um parente distante. Além de muita paciência, é preciso gastar dinheiro com o pagamento de advogados e de novas certidões. Quem sonha com uma cidadania estrangeira, por exemplo, não poupam esforços para ter no registro, o nome original da família.

É o caso de Paulo Giannocaro Netto. Esse é o nome original dele. Mas no passado, os seus documentos traziam apenas o nome Giannoca. Tudo por causa de um deslize do avô.

“Meu avô ficou muito feliz. Era italiano, tomou seu vinho, comeu sua macarronada e foi registrar meu pai”, explica o engenheiro eletrônico Paulo Giannoccaro Neto.

Nove anos atrás, Paulo decidiu pedir a cidadania italiana e começou uma longa jornada pelos cartórios. Gastou mais de R$ 4 mil e consertou o erro do avô, nas certidões de toda a família.

“Valeu a pena porque na realidade agora estamos com o nome correto da família. Vai valer mais a pena ainda quando eu conseguir minha cidadania, em uns dois anos”, planeja o engenheiro eletrônico Paulo Giannoccaro Neto.

A grafia diferente do nome nos documentos também pode trazer problemas na hora de solicitar aposentadoria e principalmente para receber herança. Muitas vezes é preciso entrar na Justiça para corrigir o erro.



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