Procons no combate aos remédios falsos

Saulo Luz

Órgãos de defesa do consumidor se juntam à Anvisa na fiscalização e denúncias contra fraudes

Os Procons estaduais e municipais já podem receber denúncias e suspeitas de consumidores sobre falsificação de remédios (que hoje são recebidas apenas pelas vigilâncias sanitárias, polícias e setor farmacêutico).

“Não se conhece origem, composição e nem as condições de fabricação, distribuição e armazenagem de muitos medicamentos”, alerta Adilson Bezerra, chefe de segurança institucional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Só neste ano, o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) recebeu aproximadamente 170 denúncias sobre falsificação de remédios (10% do total de reclamações recebidas pelo órgão).

A falsificação de remédios expõe os consumidores a riscos como ausência do efeito esperado, tratamento inadequado, intoxicação e até a morte. A preocupação é tanta que a Anvisa aumentou a fiscalização em conjunto com as polícias. Só nos quatro primeiros meses deste ano, a agência apreendeu 12 lotes de medicamentos falsificados, igualando a quantidade de todo o ano passado. “A maioria das cópias são para tratamento de impotência e disfunções sexuais. Em seguida estão os anabolizantes, esteroides e até aspirinas”, diz Adilson.

A Anvisa também está trabalhando em conjunto com outros órgãos, como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, que criou um boletim na internet (www.mj.gov.br/dpdc) alertando sobre o perigo dos remédios falsificados.

Na semana passada, o DPDC se reuniu com Procons que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec) para prepará-los para atender reclamações de consumidores sobre remédios falsos. “Elaboramos uma ficha de atendimento especificamente para esse tipo de denúncia. Os Procons receberam as fichas na última sexta-feira, e, em breve, o procedimento deve ser implementado”, diz Ricardo Morishita, diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça.

Perigo

Para fugir dos remédios falsos, alguns cuidados devem ser tomados, como nunca comprá-los em camelôs, feiras ou na internet e exigir sempre a nota fiscal. “Se um medicamento que você já conhece mudou de embalagem, cor, formato, tamanho ou sabor, pode ser um indício de irregularidade. Notifique imediatamente a farmácia e o seu médico”, diz Raquel Rizzi, presidente do CRF-SP.

Em caso de suspeita de fraude, denuncie o caso à Anvisa gratuitamente por meio do Disque Saúde (0800-611997) ou pelo e-mail ouvidoria@anvisa.gov.br. Outra opção é o disque denúncia do CRF-SP (0800-7702273 e e-mail denuncia@crfsp.org.br).

CONFIRA

A data de validade e se a embalagem está amassada ou com lacre rompido. A bula não pode ser uma cópia tipo ‘xerox’

O número do registro do medicamento no Ministério da Saúde, o nome do farmacêutico responsável e a inscrição no Conselho Regional de Farmácia

Se o número do lote (impresso na parte de fora) é igual ao do frasco ou da cartela interna

Se o remédio possui uma ‘raspadinha’ que revela a palavra ‘qualidade’ e o logo do fabricante

Todos soros e xaropes devem vir com lacre