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Fonte: Folha de São Paulo Online 22/6/2009
Texto enviado ao JurisWay em 16/09/2009.
MARCELA CAMPOS
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vai proibir, a partir da próxima semana, a Telefônica de vender o Speedy, produto de acesso à internet em banda larga. A medida, que tem caráter cautelar, será publicada no "Diário Oficial da União" na segunda-feira, 22.
A suspensão se deve à sucessão de falhas no serviço ocorridas nos últimos 12 meses.
A decisão deve durar até a prestadora comprovar para a Anatel que está tomando medidas para melhorar a qualidade do serviço e para coibir novas falhas. A expectativa da Anatel é de que isso seja feito em 30 dias.
Se descumprir a medida, a empresa pode ser punida com multa de R$ 15 milhões, além de R$ 1.000 por assinatura habilitada.
A agência também determinou que a operadora informe os clientes, com a seguinte mensagem, que o produto está suspenso: "Em razão da instabilidade da rede de suporte Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização".
A Telefônica informou que "não teve conhecimento oficialmente" do caso, por isso não se manifestou.
Atualmente, a Telefônica tem cerca de 2,6 milhões de usuários do Speedy no Estado de São Paulo. No primeiro trimestre, foram cerca de 100 mil novas assinaturas, de acordo com a empresa de consultoria Teleco.
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