Detran só faz teste de emissão de gás em 30% de seus postos

RIO - O Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ) está ignorando medidas de preservação ambiental. Durante a vistoria, os veículos vêm sendo liberados, com a documentação regularizada, sem passarem pelo teste de emissão de gases poluentes. A falta desse procedimento contraria uma norma legal e uma medida do próprio departamento, em vigência há um ano e meio. O exame, inclusive, é cobrado no valor do licenciamento anual obrigatório no Rio.

Na Portaria N° 39/04/2008, baseada na Lei Estadual nº 2.539, de 19 de setembro de 1996; no Decreto Estadual nº 22599, de 1º de novembro de 1996, e em resoluções no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o Detran determina que "a emissão do documento referente ao licenciamento anual de todo e qualquer veículo com data de fabricação, ano ou modelo a partir do ano de 1998 está condicionada à aprovação em teste de emissão de gases poluentes a realizado nos postos de vistoria".

O EXTRA visitou 20 postos de vistoria em toda a Região Metropolitana e detectou que 14 não fazem testes em carros de passeio e seis realizam em alguns veículos. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), antiga Feema, as máquinas usadas pertencem ao Detran ou a empresas terceirizadas. Na teoria, os testes deveriam ser acompanhados por engenheiros químicos da instituição, mas a realidade é bem diferente.

Na manhã de ontem, no posto de Belford Roxo, durante duas horas, somente cinco dos quase 20 carros vistoriados foram submetidos à avaliação, feita apenas por funcionários do Detran.

- Os carros de passeio podem ser reprovados, mas não sofrem punição. É feita uma anotação no documento - admitiu o diretor de monitoramento ambiental do Inea, Luís Reckmaier.

Sob a condição de anonimato, um funcionário do Detran disse que o controle nos postos do Grande Niterói não é feito há quatro meses para não tornar ainda mais lentas as vistorias.

- O controle é visual. Se o funcionário vê fumaça demais, notifica o dono. Fazer o exame completo seria impossível. Em Niterói são feitas cerca de 500 vistorias por dia e em São Gonçalo, 450. O motorista ficaria o dia inteiro no posto - disse ele.

No posto do Detran na Rua João Paulo I, no Estácio, somente táxis e veículos com mais de cinco passageiros realizavam o teste de emissão de gases poluentes, na terça-feira. O economista Vicente Consentino não precisou testar seu Corsa 2001. Ele concorda com a aferição, mas sugere que antes precisa haver ações de melhoria na infraestrutura dos postos do Detran.

- Acredito que façam o teste por amostragem, dependendo do estado do veículo. Se fossem fazer com todos, iria surgir uma fila enorme. A culpa é do Detran por não colocar mais máquinas e pessoas trabalhando - disse Vicente.

No posto do Detran da Rua Santa Luzia, no Centro, nem todos os veículos estavam fazendo o teste de emissão de gases poluentes, anteontem. O médico Samir Jradi levou seu Pálio 2008 para a primeira vistoria e não foi cobrado. Mesmo assim, achou que seria melhor que a medição fosse realizada:

- Todo mundo deveria fazer o teste. É uma exigência primordial. Ainda mais numa metrópole que é bastante poluída como o Rio. Como médico sei que isso influi nos problemas respiratórios da população.

Proprietário de um Siena 2007, o taxista Marco Antônio Aniceto precisou enfrentar fila no posto de Vila Isabel, na terça-feira, para realizar a medição. Ele discorda da exigência e considera injusto cobrar só dos taxistas:

- O Detran não tem capacidade para vistoriar todos os veículos. O teste deveria ser feito sem distinção.