Previdência privada para saúde

Governo federal estuda criar novo produto para beneficiar principalmente trabalhadores que, quando se aposentam, perdem o plano médico pago pelas empresas. Não haverá incidência de Imposto de Renda

Rio - O governo federal estuda criar um novo plano de previdência privada para atender, principalmente, os trabalhadores no momento em que se aposentarem ou forem demitidos. O novo produto, que está sendo chamado de PreviSaúde, vai beneficiar a pessoa que durante toda a vida fez parte de plano de saúde coletivo (empresarial) e, ao se aposentar ou ser demitido, perde o atendimento médico, justamente no momento em que mais precisa e quando os preços são ainda mais altos.

No País, segundo a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), há 3,9 milhões de usuários de plano de saúde, sendo 2,9 milhões de planos coletivos. O governo federal também estuda o financiamento pela previdência privada de gastos com educação. 

A ideia, de acordo com a Susep (Superintendência de Seguros Privados), vinculada ao Ministério da Fazenda, é garantir incentivo tributário, com possível isenção do Imposto de Renda (IR) a quem destinar os recursos acumulados exclusivamente para gastos com tratamento de saúde ou pagamento de faculdades, por exemplo.

A pessoa poderá sacar o dinheiro sem incidência de tributação, inclusive do IR, desde que o montante seja destinado a despesas com saúde. Se o destino do dinheiro for outro, será cobrado imposto.

Segundo a Susep, o novo produto deverá ter a estrutura do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) — plano em que não há dedução do Imposto de Renda, apenas pagamento do imposto sobre os rendimentos acumulados sobre as reservas. O plano já existe para aposentadorias e é indicado para quem não declara Imposto de Renda ou faz pelo formulário simplificado. Diretor de Seguros do HSBC Brasil, Fernando Moreira acredita que o plano será comercializado ainda este ano. “O lançamento só depende da regulamentação”, diz.

SAIBA MAIS

SAÚDE E EDUCAÇÃO
Pela proposta em estudo pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, o trabalhador fará, ao longo da vida, pagamentos mensais ao PreviSaúde ou PreviEducação. Ao ficar desempregado ou se aposentar, e perder o plano de saúde pago pela empresa, poderá, em caso de necessidade, resgatar o dinheiro aplicado na previdência privada e cobrir seus gastos.

IR SOBRE RENDIMENTO
O governo deve adotar para os novos produtos a estrutura do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), em que não há dedução das contribuições regulares da base de cálculo do Imposto de Renda. Quando acontece o saque, o imposto cobrado é referente ao que o dinheiro investido rendeu.

VGBL
Não existe garantia de rentabilidade mínima. O primeiro resgate pode ser feito em prazo que varia de dois meses a dois anos. A partir do segundo ano, pode ser feito a cada dois meses.

VENDA ESTE ANO
O novo produto, que deve ser posto à venda este ano, será incluído em alguma medida provisória já em tramitação no Congresso Nacional para que sua aprovação seja acelerada.