Lei antifumo chega aos condomínios de São Paulo

Em menos de dois meses, será proibido acender cigarro em áreas de uso coletivo, fechadas ou parcialmente fechadas, como espaços de churrasqueira, salas de jogos e salões de festa.

Nos corredores de um shopping no Recife (PE), nada de fumaça. Um levantamento feito pelo ministério da Saúde concluiu que a cidade foi a capital brasileira com maior queda no número de fumantes entre 2007 e 2008. O percentual de adultos que fumam caiu de 16% para 10,4%.

A lei que proíbe o fumo em lugares fechados entrou em vigor, em Salvador (BA), no dia 1 de junho. O cliente que for flagrado fumando e o dono do estabelecimento podem pagar multa que varia de R$ 200 a R$ 2 milhões.

Em São Paulo, a liberdade será vigiada. Em menos de dois meses, o fumante será, digamos, mais fiscalizado, mesmo no prédio onde mora. Será proibido acender o cigarro em áreas de uso coletivo, fechadas ou parcialmente fechadas, como espaços de churrasqueira - que tiverem uma parte coberta -, nas salas de televisão, de jogos e salões de festa.

Muitas regras ficam por conta do condomínio. Um, por exemplo quer proibir também o fumo em um espaço ao ar livre - um dos poucos onde se poderá fumar - porque é justamente onde existe a maior concentração de crianças, no parquinho.

“Uma área linda verde, daqui a pouco se transforma em um fumódromo, uma área todo suja de bituca de cigarro. Isso que a gente quer evitar”, justifica o advogado Márcio Rachkorsky

Quem fumar em local proibido pode ser denunciado e se o condomínio for multado, difícil vai ser convencer os outros moradores a pagarem o pato.

“Não posso pagar do meu bolso um erro, um equívoco de outra pessoa. Acho que não denunciaria um morador do meu prédio. Chamaria a atenção. Mas se você vê a pessoa não se ligou ainda, acho que não vai ter escapatória”, diz a moradora Ana Marcia Fische Alvim.

O síndico do prédio, João Batista Lima, avisa que deve repassar a multa para o condômino responsável pela infração. Mas, em alguns casos, vai ser difícil descobrir quem foi o culpado: “O ideal é que todos os condôminos ajudem na identificação de quem esta fugindo às normas da lei. É uma responsabilidade de todos”.

Na portaria, os cinzeiros já foram retirados para não haver dúvidas. Nos elevadores, uma circular alerta para o cumprimento da nova lei estadual antifumo e ponto final.

Na semana passada, o governo do Paraná encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe o fumo em qualquer local fechado. Pela proposta, os fumódromos também serão proibidos.

Em São Paulo, o governo está treinando os técnicos da Vigilância Sanitária que vão aplicar as multas em quem desobedecer a lei.