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Em 2008, quase metade dos alunos seguia em ensino fundamental de 8 anos

Fonte: G1 8/6/2009

Texto enviado ao JurisWay em 11/09/2009.

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CE, RN, MS, RJ, MG e TO têm melhores resultados.
Infraestrutura está entre principais problemas enfrentados.

O prazo para adaptação das escolas ao novo ensino fundamental de nove anos termina em 2010. Mas dados do Ministério da Educação (MEC) apontam que, no ano passado, 48% dos estudantes (15 milhões) ainda estavam matriculados no modelo antigo.

Para a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, no entanto, será possível cumprir a lei dentro do prazo, já que muitas escolas teriam implantado o modelo neste ano. “Grande parte já implementou. Até abril, era 800 o número de municípios que não tinham implantado o ensino fundamental de 9 anos em nenhuma escola, ou seja, menos de 20% do total”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.

Ceará, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Tocantins têm os melhores resultados: de 95% a 99% das matrículas já estavam no novo modelo em 2008. Já o Amapá, Paraná, Roraima e Pará tem menos de 15% dos alunos no ensino fundamental de 9 anos.

A mudança no ensino fundamental foi determinada por uma lei de 2005, que antecipou a entrada das crianças na escola. Antes, o ensino era obrigatório dos 7 aos 14 anos (da 1ª a 8ª série). A nova faixa etária vai dos 6 aos 14 anos (do 1° ao 9° ano). 

Problemas

Segundo Pilar, os principais problemas enfrentados pelas secretarias de educação são de infraestrutura. O MEC dá apoio técnico e financeiro aos municípios que detectam a deficiência. Em algumas grandes cidades, falta espaço para ampliar escolas.

"Precisamos aumentar a nossa rede física e o número de professores. Essas demandas fizeram com que o processo não fosse tão ágil. Trabalhamos com gestão pública e sabemos que essas mudanças não são feitas nos trâmites da lei de uma forma muito rápida”, diz Carlos Eduardo Sanches, presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Sanches aposta que o modelo pode amenizar antigos problemas da rede pública, como a repetência. “O ensino fundamental de nove anos surgiu dentro da perspectiva de que tenhamos um tempo maior para alfabetizar melhor cada criança. Assim você garante o sucesso escolar, evita a repetência, diminuir a distorção idade-serie, enfim, enfrenta uma série de problemas que temos hoje”, avalia.



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