Senado condiciona Bolsa Família a presença de pais em reuniões escolares

 Projeto de lei foi aprovado na Comissão de Educação da Casa.
Após análise de emenda, será remetido à Câmara dos Deputados.

Para garantir os recursos do programa Bolsa Família, os pais ou responsáveis de alunos beneficiados deverão participar de reuniões de pais e professores promovidas pelas escolas onde seus filhos estudam. A nova condição para o recebimento do benefício consta de projeto de lei do Senado, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovado nesta terça-feira (2) em decisão terminativa (com valor de decisão do Senado) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). As informações do Agência Senado.

O texto aprovado foi um substitutivo elaborado pela relatora do projeto, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). Entre as mudanças adotadas pela senadora, a partir de emendas recebidas, estão as de garantir que as reuniões ocorram em horários compatíveis com o do trabalho dos pais ou responsáveis e que as reuniões estejam de acordo com a proposta pedagógica da escola.

Como se trata de um substitutivo, haverá nova votação da matéria na próxima reunião da comissão. Na ocasião, será votado o texto com uma emenda da senadora Fátima Cleide (PT-RO) que busca garantir o transporte para os pais irem até a reunião, segundo informa a assessoria do senador.

Se aprovado na comissão do Senado, o projeto de lei segue para análise da Câmara dos Deputados.

Família na escola
Ao apresentar seu voto favorável, a relatora observou que, segundo recente pesquisa de opinião pública realizada pelo Ibope, 70% dos entrevistados julgaram que a responsabilidade pela educação das crianças é do poder público. Apenas 5% dos entrevistados, segundo informou a senadora, disseram que a responsabilidade também era dos pais dos alunos.

"O que se pretende, com o projeto, é que os pais participem mais ativamente do acompanhamento do trabalho escolar dos filhos", disse Marisa Serrano.

A senadora Fátima Cleide (PT-RO), que demonstrou preocupação com o custo do transporte dos pais até as escolas, se absteve de votar. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) votou contra o projeto. Embora tenha elogiado a preocupação do autor com a participação dos pais no acompanhamento escolar, ele discordou da nova condição imposta pelo projeto para o recebimento do benefício do Bolsa Família.

O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) elogiou a proposta, por considerar "fundamental" qualquer iniciativa para aproximar os pais das escolas. Por sua vez, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) ressaltou o estímulo que se estabelecerá para a participação dos pais de alunos no processo escolar.