Telefonia fixa: reclamações dos consumidores já são conhecidas pela Anatel

SÃO PAULO - Muito do que se ouviu nas audiências públicas sobre telefonia fixa, realizadas pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), não soou como novidade para a Agência, ao menos no que diz repeito às reclamações e demandas dos usuários dos serviços.

Atendimento inadequado, prestação de serviço deficiente, principalmente nas áreas rurais, e competição limitada lideraram o ranking das insatisfações dos consumidores. "Todas essas questões são de conhecimento da agência e já estão sendo trabalhadas, mas é fundamental ouvir a população para enriquecer o pensamento técnico", ressaltou o superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Fernando Antônio Pádua, segundo a Agência Brasil.

Pádua esteve no Rio de Janeiro no primeiro dia de discussões, que terminam nesta quarta-feira (27). Manaus, Salvador, São Paulo, Brasília e Florianópolis já realizaram os debates, que iniciaram em abril. O objetivo das consultas públicas é discutir com os consumidores e empresas do setor maneiras de melhorar a qualidade dos serviços e implantar mudanças por meio do PGMQ (Plano Geral de Metas de Qualidade) e do PGMU (Plano Geral de Metas para a Universalização).

Ouvindo os consumidores
Durante as discussões da última terça-feira (26), no Rio, Pádua ressaltou que a Anatel está investindo em um modelo "inovador" para melhorar os serviços de telefonia fixa do País, tendo como fio condutor a satisfação do consumidor.

Para identificar os pontos de insatisfação, a Agência pretende realizar pesquisas qualitativas e quantitativas até 2011. "Esperamos que isso aumente a competitividade entre as empresas, já que os dados permitirão criar uma comparabilidade entre elas", afirma Pádua. "Até então, tínhamos uma preocupação muito mais com a qualidade técnica, mas notamos a necessidade de incorporar qualidade".

A representante do Conselho dos Usuários de Telefonia Fixa da Cemig, Lea Maria Burnier, também considera um avanço o interesse da agência em identificar os pontos falhos do setor. Ela atenta que os resultados das pesquisas serão de grande valia para os consumidores. "Esse termômetro que a Anatel quer criar para dar suporte ao consumidor, observando sua satisfação, pode ajudar bastante".

Audiência discute a universalização
Um dos assuntos que estão sendo discutidos ao longo das audiências é o PGMU (Plano Geral de Metas para Universalização). A ideia é universalizar o direito de acesso à telefonia fixa a quaisquer interessados no serviço, independentemente de sua localização e condição econômica.

A proposta, segundo a Agência, pretende atender à população de baixa renda e, com isso, garantir acesso em lugares estratégicos, promovendo o desenvolvimento econômico e social. As questões sobre revisões dos contratos de concessão também são temas dos debates.