Cuidados ao Contratar Pacotes Turísticos

 Segundo Luiz Strauss de Campos, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens do Rio de Janeiro (ABAV/RJ), as maiores queixas no que diz respeito ao contrato de pacotes turísticos são sobre o não cumprimento do pacote contratado e, nesse caso, mudanças de hotel e de horário de vôo sem prévio aviso por parte da companhia aérea lideram as reclamações.

 As primeiras coisas a serem pensadas antes de se tomar qualquer atitude devem ser o destino desejado e o orçamento disponível, conforme aconselha Luis Strauss. Outra indicação do presidente da ABAV/RJ é contratar serviços antecipadamente e não deixar para fazê-lo ao chegar à cidade destino.

Em caso de optar por uma agência de viagens, ele também alerta para algumas medidas preventivas como pegar indicações de amigos e checar a filiação da empresa ao Ministério do Turismo e a alguma entidade de classe para assegurar-se da idoneidade da agência, além de verificar a existência de seu endereço e telefone fixo. Outra dica para não ser vítima de fraude é desconfiar de promoções com preços excessivamente abaixo do normal.

 De acordo com dados publicados nos portais dos PROCON/RS e SP, o consumidor deve pesquisar os preços e as opções incluídas no valor total do serviço, verificar os custos que fazem e que não fazem parte do pacote. Vale lembrar que os valores devem estar expostos em moeda nacional. Outra recomendação é guardar todo e qualquer material publicitário, pois eles podem ser aliados caso o que foi publicado não seja cumprido. 

 Quanto à assinatura de contrato, o texto deve conter todos os serviços e não pode haver espaços em branco.  Deve-se também verificar a existência de seguro e, nesse caso, ele deve estar especificado no termo de compromisso. O seguro pode ser contratado pela agência ou por uma corretora. E, depois de tudo acertado, por precaução, é bom que o consumidor guarde uma via assinada do documento.

 Em caso de cancelamento da viagem, se a iniciativa for por  parte da agência, ela deve restituir o valor pago, prejuízos financeiros e possíveis danos. No entanto, se o consumidor quiser cancelar o serviço, deve fazê-lo por escrito, mas deve ficar atento ao que dispõe o contrato e ao valor total do pacote, uma vez que a multa pode chegar até  20% deste valor .

Pode haver também percentuais superiores que correspondem a gastos comprovados pela agência como pagamento de taxas e, nesse caso, não há um percentual pré determinado. É importante ter em mente que quanto mais próximo da viagem for o cancelamento, maior será o valor a ser pago.

  Quaisquer reclamações podem ser feitas em até 30 dias após o término da viagem.
Em caso de fraude, Luiz Strauss aconselha que se a empresa for filiada a uma entidade de classe a denuncia do ocorrido deve ser feita com esta entidade, que poderá submeter a prestadora do serviço a seu Conselho de Ética.  Straus ainda recomenda outras formas: "Hoje existem mecanismos como o PROCON, que funcionam de maneira rápida no caso de a queixa ser procedente. Outra dica é recorrer a uma consultoria jurídica", explica o presidente.
 
 Tomadas as devidas precauções. Aproveite sua viagem, sem dores de cabeça!
 
 
Fontes:
AGÊNCIAS DE VIAGENS - CUIDADOS NA HORA DE FAZER UM PACOTE TURÍSTICO
http://www.procon.rs.gov.br/procon_nova/AGENCIAS%20DE%20VIAGENS.pdf

Cartilha  Pacotes Turísticos - PROCON/SP
http://www.procon.sp.gov.br/texto.asp?id=963

Entrevista Luiz A. Strauss de Campos - Presidente ABAV/RJ - por email
Assoc. Bras. de Agências de Viagens do Rio de Janeiro - ABAV/RJ
R. Senador Dantas, 76 sobreloja
Centro - Rio de Janeiro - RJ
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