Governo amplia alcance do seguro-desemprego

Fabricio Castro

Mais 216,5 mil trabalhadores que foram demitidos em dezembro de 2008 e janeiro de 2009 terão direito a duas parcelas extras do benefício, caso ainda estejam desempregados - 93,6 mil apenas no Estado de São Paulo

O Ministério do Trabalho anunciou ontem o pagamento de duas parcelas extras do seguro-desemprego para mais 216,5 mil trabalhadores que foram demitidos em dezembro de 2008 e janeiro de 2009, em razão da crise econômica. Com a iniciativa, o governo amplia de 103,7 mil para 320,2 mil o total de brasileiros que terão direito ao benefício - 93,6 mil apenas no Estado de São Paulo. A medida ainda precisará da aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que se reúne na próxima quarta-feira.

Pelas regras atuais, os trabalhadores demitidos têm direito a receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego, com valores entre R$ 465 e R$ 870,01. Em março, quando o governo anunciou o pagamento de mais duas parcelas para 103,7 mil pessoas, as maiores centrais sindicais do País alegaram que muitos trabalhadores haviam ficado de fora.

Nas últimas semanas, a questão voltou a ser discutida. "Entendemos ser necessário atender mais trabalhadores brasileiros demitidos em dezembro, além dos 106,7 mil contemplados na primeira fase da ampliação", disse ontem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Também foram incluídos no benefício trabalhadores demitidos em janeiro.

"Na primeira vez, muitos setores que estavam em dificuldade não foram contemplados", diz João Carlos Gonçalves, secretário da Força Sindical. "Era o caso de quem atuava em frigoríficos, fábricas de calçados e de roupas."

O setor de alimentação e bebidas será o mais beneficiado: 45.290 trabalhadores terão direito às duas parcelas extras - em São Paulo, são 41,3 mil. Em segundo, aparece o comércio varejista (leia acima). "O seguro-desemprego é um instrumento de amortecimento da crise", explica o economista Cláudio Felisoni, da Fundação Instituto de Administração (FIA). "É natural que o governo priorize os setores mais atingidos pela crise econômica."

A ampliação do benefício, no entanto, deve parar por aqui, já que o emprego com carteira assinada voltou a subir. "Em fevereiro, o resultado já foi positivo e continuará positivo até o final do ano. Esta será, portanto, a última etapa da concessão extra do seguro-desemprego", disse Lupi.

As duas parcelas serão pagas normalmente ao trabalhador, por meio da Caixa Econômica Federal. A ampliação, porém, criou um efeito curioso: pessoas que perderam o emprego em dezembro e que, no primeiro anúncio, não foram contempladas pela ampliação, terão agora direito às parcelas extras, mesmo que já tenham deixado de receber o benefício. Caso a pessoa tenha recebido apenas três parcelas - em janeiro, fevereiro e março, por exemplo - ela poderá sacar mais duas, em junho e julho, caso ainda esteja desempregada.