ANS: novos exames priorizam a prevenção

Luciele Velluto,

Consulta pública para inclusão de procedimentos obrigatórios aos planos de saúde vai até o começo de outubro

Começou ontem a consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que deve definir os novos procedimentos de cobertura obrigatória pelos planos de saúde a partir de 2010. O destaque deste ano é a ampliação do conceito de prevenção, que tem o claro objetivo de evitar gastos posteriores com internação. Um exemplo é a sugestão de dobrar o número de sessões de psicoterapia em casos de estresse e número ilimitado de atendimento nutricional para diabéticos.

A consulta ficará aberta durante 30 dias (até 7 de outubro) e qualquer pessoa, desde clientes até profissionais da área de saúde, pode opinar sobre o que gostaria que o plano de saúde tivesse no rol de cobertura mínima; é só acessar o site www.ans.gov.br.

Na consulta realizada no ano passado para atualizar a listagem foram registradas 30 mil participações, de acordo com a gerente-geral técnico assistencial de produtos da agência, Martha Oliveira. “E esperamos que esse número cresça dessa vez, pois as pessoas estão mais informadas sobre o que têm direito em seus planos e algumas solicitações feitas em 2008 acabaram entrando agora como sugestão da ANS para inclusão no próximo ano”, conta. A nova lista sai em dezembro deste ano ou janeiro do ano que vem, passando a valer a partir de 2 de abril de 2010.

Entre os exames propostos na consulta de 2008 e que entraram como sugestão no levantamento deste ano, está o Pet Scan, que permite a verificação completa de novos tumores em pacientes com câncer no pulmão ou linfoma.

O procedimento custa em torno de R$ 3 mil e está entre as propostas da ANS para a próxima listagem. “Outro item que foi resultado de demanda dos usuários é o marcapasso multissítio, que inclui o procedimento de colocação e o custo do próprio aparelho”, conta Martha.

Na parte de saúde mental, o número de sessões de psicoterapia para pacientes com estresse, por exemplo, passou de 12 para 24. “Antes a cobertura era apenas em caso de quadro grave ou internação. Agora, o objetivo é que esse paciente seja tratado assim que o problema for identificado, evitando gastos com internação. Isso vale para todos os casos que necessitam de terapia e psicólogo”, explica a gerente-geral da ANS.

Atendimento

As consultas com nutricionista e fonoaudiólogo também foram ampliadas, já prevendo uma grande demanda na consulta pública. Em caso de diabete, o paciente terá atendimento ilimitado com nutricionista. “É um modo de gerenciar o cuidado que essa pessoa precisa ter com a alimentação”, diz Martha.

Outra novidade é a sugestão de inclusão das cirurgias torácicas por vídeo - que já são adotadas por vários planos de saúde e reduziram custos de internação, devido ao procedimento menos invasivo - e o transplante de medula óssea de doador externo, que até agora só é coberto em caso de medula doada pelo próprio paciente.

Na consulta pública deste ano também está incluída a saúde bucal (referente aos planos odontológicos). As duas principais sugestões de inclusão na listagem nessa área são a cobertura de coroa (peça de porcelana que reveste o dente) e de bloco (reconstituição do dente com material metálico), incluindo também a prótese.

Reajuste

Para o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida, não há como incluir novos procedimentos e mais consultas sem repasse para o consumidor. “Não somos contra os avanços, mas esses exames se somam a outros e a tendência é do custo subir. O problema é que afastamos as pessoas que gostariam de ter um plano e não podem por causa do preço”, diz. Ele teme que alguns procedimentos sejam solicitados sem necessidade, aumentando os custos dos planos.


PROPOSTAS

EXAMES

PET SCAN ONCOLÓGICO

Cobertura obrigatória para portadores de câncer pulmonar
e para portadores de linfoma

CONSULTAS

FONOAUDIOLOGIA

Cobertura obrigatória de 24 consultas por ano para pacientes com perda de audição, com gagueira ou taquifemia, transtornos específicos do desenvolvimento da fala e da linguagem, com fenda palatina, labial ou lábio palatina, com disfagia, para portadores de anomalias dentofaciais. Para casos não enquadrados acima,
a cobertura obrigatória é de seis consultas por ano

NUTRIÇÃO

Cobertura obrigatória, em número ilimitado de consultas, quando o paciente tiver diagnóstico confirmado de diabete, ter feito pelo menos duas consultas médicas especializadas nos últimos 12 meses, ter feito pelo menos dois exames de hemoglobina glicosilada nos últimos 12 meses e ter realizado pelo menos uma fundoscopia nos últimos 12 meses. Para casos não enquadrados acima, a cobertura mínima obrigatória é de 6 consultas por ano de contrato

SAÚDE BUCAL

COROA

Cobertura obrigatória de colocação da peça de porcelana para revestir os dentes, incluindo a prótese

BLOCO

Cobertura obrigatória de restauração metálica que reconstitui o dente

SAÚDE MENTAL

SESSÕES COM PSICÓLOGO E/OU TERAPEUTA OCUPACIONAL

Cobertura obrigatória de 40 consultas por ano de contrato quando o paciente apresentar diagnóstico de esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e transtornos delirantes; com diagnóstico de transtornos da infância e adolescência, com diagnóstico de transtornos do desenvolvimento psicológico

SESSÕES COM TERAPEUTA OCUPACIONAL

Cobertura obrigatória de 12 consultas por ano de contrato, quando o paciente apresentar diagnóstico de demência ou retardo

SESSÃO DE PSICOTERAPIA

Cobertura obrigatória de 24 sessões por ano de contrato quando o paciente apresentar diagnóstico de transtornos neuróticos, transtornos relacionados com o estresse, com diagnóstico de síndromes comportamentais associadas a disfunções fisiológicas e a fatores físicos, com diagnóstico de transtornos do humor e com diagnóstico de transtornos devido ao uso de substâncias psicoativas

PROCEDIMENTOS

IMPLANTE DE MARCAPASSO MULTISSÍTIO

Para pacientes com fração de ejeção menor ou igual a 35%, em ritmo sinusal, com bloqueio completo de ramo esquerdo e pacientes em acompanhamento em ambulatório de referência por pelo menos três meses, com dissincronia cardíaca

CIRURGIA DE TÓRAX POR VÍDEO

Cobertura obrigatória para pacientes que necessitem desse procedimento

Para opinar sobre procedimentos que devem ser incluídos, basta procurar consulta pública nº 31 no site da ANS (www.ans.gov.br)