Consumidor deve atentar para cobranças indevidas

Contas e mais contas para pagar. Quem não vive essa rotina mensalmente? Muitas vezes, dá até medo de olhar a fatura. Mas isto deve ser feito pelo consumidor todas as vezes que uma conta chegar.

São comuns as cobranças indevidas, segundo a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) do Paraná. É preciso ficar bastante atento para evitar maiores dores de cabeça.

Luiz César Prodóscimo, morador do bairro Bacacheri, em Curitiba, teve alguns problemas com a Companhia Paranaense de Energia (Copel) no fornecimento de energia elétrica para a sua residência. Ele ficou sem luz por 398 dias.

Mesmo assim, recebeu faturas para pagamento pelo serviço entre julho de 2003 e dezembro de 2004. Ele conta que duas equipes foram até o local para fazer a medição, que mostraram que não havia consumo. “Entrei com uma ação em 2008 no Juizado Especial”, relata Prodóscimo. Ele espera o resultado do processo nos próximos dias.

A coordenadora do Procon/PR, Ivanira Gavião Pinheiro, conta que as cobranças indevidas são bem comuns. “A orientação é que, a partir do momento que verificar a cobrança indevida, o consumidor não deve pagar. Por exemplo, a conta do telefone celular. Se a média de pagamento é de R$ 100 por mês e aparecer uma conta de R$ 500 e ver que não efetuou aquelas ligações, não paga. Porque, se pagar, a devolução é bem complicada”, comenta.

O consumidor deve procurar primeiro a empresa para resolver a questão. Se isto não acontecer, deve ir até o Procon e abrir um processo, que vai resultar em uma audiência entre as partes. “As cobranças indevidas vêm, principalmente, da área financeira, cartões de crédito, empréstimos e empresas de telefonia”, esclarece.

Ela lembra que também é comum a demora do processamento da quitação do título no sistema de cobrança da empresa. Pinheiro ainda fala que, nos casos de atrasos nos pagamentos, o serviço não pode ser cortado imediatamente.

 A suspensão deve acontecer a partir dos 15 dias de atraso. A cobrança indevida foi tema de um grande mutirão do Procon/PR. Foram realizadas 5,8 mil audiências em 24 dias para resolver pendências nesta área.