Venda de remédio pirata cresce e chega à farmácia

Elvis Pereira

Polícia Federal e Anvisa apreenderam 316 toneladas de medicamentos ilegais no primeiro semestre, um recorde. Conselho de Farmácia abre processos éticos contra profissionais da área. Crimes ocorrem em pequenos comércios

Os remédios piratas, encontrados em camelôs, feiras e na internet, chegaram às prateleiras das pequenas farmácias, fato que ajudou o Brasil a quebrar, no primeiro semestre, o recorde de apreensões de medicamentos falsos. De janeiro a junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal recolheram 316 toneladas de medicamentos piratas, maior número já registrado no País. No mesmo período de 2008, foram 45,5 t.

Além do aumento ser atribuído ao reforço na fiscalização, com o crescimento de ações na fronteira e contra laboratórios ilegais, a Anvisa e o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, ligado ao Ministério da Justiça, confirmam que o comércio de medicamentos piratas ganhou corpo ampliando a abrangência para farmácias, principalmente as pequenas.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça e presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Luiz Paulo Barreto, algumas drogarias passaram a oferecê-los em resposta à forte competição dos ilegais.

Para o chefe de Inteligência da Anvisa, Adilson Bezerra, com essa mudança nos pontos de venda dos medicamentos piratas, tornou-se mais difícil ainda eliminar o comércio desses produtos.

O Conselho Regional de Farmácia do Estado (CRF-SP), que participou de blitze da Polícia Federal neste ano, afirma que já abriu processos éticos contra farmacêuticos flagrados vendendo remédios piratas. “Percebemos que são estabelecimentos pequenos, alguns até sem alvará de funcionamento. O consumidor tem de procurar comprar sempre em estabelecimentos idôneos”, diz Marcelo Polacow, vice-presidente do CRF.

Antes de chegarem às farmácias, os piratas eram - e ainda são - muito encontrados nas mãos de camelôs ou feirantes e também na internet, o que dificulta a ação policial. “Quando a gente vai ver, o site está hospedado em Miami, no Paraguai, na Bolívia. E não tem como punir esses responsáveis”, explica Luiz Paulo Barreto.

Além de representar um problema de saúde pública, o comércio ilegal tornou-se uma questão de segurança. “Em cada dez apreensões de armas e drogas, duas têm medicamentos falsificados”, afirma Adilson Bezerra. “Passamos a ter quadrilhas que começaram a ver neste tipo de crime uma possibilidade de lucro excessivo.”

Os remédios piratas - definição que engloba os produzidos sem permissão da vigilância sanitária, os contrabandeados e os falsificados - garantem altos ganhos em decorrência do baixo custo de produção, transporte e distribuição.

Para fabricá-los, geralmente basta farinha, uma prensa e embalagens. Prontos, eles são transportados pelos mesmos canais nos quais circulam outros artigos de origem ilícita, como CDs e DVDs.

Ao chegarem aos grandes centros urbanos, como São Paulo e Rio, são armazenados em depósitos. Mais tarde, vão parar nas mãos de quem quiser vendê-los.

Os medicamentos trazidos do exterior entram principalmente pela fronteira com o Paraguai. “As pessoas fazem o transbordo utilizando pequenas embarcações no Lago Itaipu (divisa com o Paraná) e descarregam no lado brasileiro”, diz o delegado federal José Moura. “Dali, os remédios são levados a outro local para a montagem das caixas e, depois, são despachados para o resto do País.”

O delegado considera a região da tríplice fronteira a mais preocupante. Outro ponto que necessita reforço é nos portos e aeroportos.

A esperança do setor para vencer os ilegais é a adoção de um sistema de rastreabilidade, que está em fases de teste. O projeto, resultado de uma parceria da Anvisa com a indústria farmacêutica, consiste na impressão de um código especial na embalagem do medicamento. Um mesmo código trará o nome do laboratório, para qual distribuidora ele vendeu seu produto e para qual farmácia a distribuidora o repassou.

“O consumidor poderá em casa ou na própria farmácia, num leitor semelhante àquele dos supermercados, saber a fábrica e os pontos de distribuição e de venda”, afirma Luiz Paulo Barreto.

O gerente de assuntos econômicos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Marcelo Liebhardt, acrescentou que a medida permitirá ainda combater o desvio de carga. “Estamos esperando ansiosamente a regulamentação da Anvisa.”

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 10% dos remédios consumidos no mundo não sejam originais. Até 2010, o mercado pirata deverá movimentar US$ 75 bilhões por ano. Colaborou Fábio Mazzitelli


10 a 15 ANOS de cadeia é a pena para quem comercializa remédio pirata no País, crime hediondo

10 por cento dos medicamentos consumidos no mundo não são originais, segundo a OMS