Processos por erro médico crescem 231% em seis anos

Dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicam um crescimento de 231% no número de processos por erro médico em todo o Brasil. Em 2002, o órgão registrou 120 ações relativas a procedimentos médicos. Em 2007, 303 processos foram julgados pelo mesmo motivo. Em 2008, 398 ações por falhas foram julgadas. De acordo com o corregedor do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), o cirurgião vascular Alexandre Gustavo Bley, não se pode analisar os dados individualmente para determinar um índice maior de erros de médicos. Ontem, os ministros do STJ não estavam disponíveis para comentar o assunto.

Bley aponta a melhoria na divulgação das informações, o incremento do acesso à Justiça, as condições degradantes a que alguns médicos são submetidos, a baixa remuneração e a queda na qualidade nas escolas de Medicina como causas do aumento. “O alarde gerado pelo aumento de casos é impressionante, parece que os médicos estão errando mais, o que é uma inverdade”, diz. “Por um problema de gestão, muitas vezes, o médico é punido. Especialmente no SUS, os médicos estão sobrecarregados e cometem poucos erros.”

Em 2008, o CRM-PR abriu sindicância em 607 casos – nem todos se referem a médicos, pois pode-se abrir procedimento contra clínicas e hospitais –, com 114 julgamentos por erros médicos e 39 condenações (ver infográfico). Levando-se em conta os 17.550 profissionais em atividade, pode-se concluir que um em cada 450 médicos do estado comete erros durante no expediente. Com base em números de 2006, a média paranaense é quase idêntica a de São Paulo: uma condenação em cada 451 profissionais.

Em 1990, a advogada Célia Destri fez uma cirurgia e a médica cortou indevidamente seu uréter. “Minha urina ficou vazando para a cavidade abdominal por algum tempo. Um dia, meu marido ligou para ela às 6 da manhã e ela disse que não atendia naquele horário”, conta. Um médico amigo da família foi observar o quadro de Célia e constatou o problema. “Ele ficou horrorizado. Passei por uma cirurgia de sete horas. Fiz quatro litros de transfusão de sangue e perdi meu rim”, afirma. Em função disso, a advogada fundou, em janeiro de 1991, a Associação das Vítimas de Erros Médicos (Avermes). Com sede no Rio de Janeiro, a organização se disseminou para várias cidades brasileiras, como Brasília, Belo Horizonte e Salvador.

Pela Avermes, já passaram 5 mil casos. Em alguns, a ação não foi ajuizada por não haver necessidade ou por falta de documentos. “Cerca de 1,5 mil viraram processos”, diz Célia. A advogada comenta que, em muitos casos, não há comprovação de erro.

Como agir

Em caso de erro médico, Célia diz que o primeiro passo é garantir a cópia do prontuário e outros exames. “Embora alguns diretores se neguem a entregar, é um direito do paciente previsto na Constituição e no Código de Ética Médica”, afirma. Depois de juntar os documentos, deve-se levar a queixa ao CRM, procurar advogado ou Defensoria Pública. De acordo com Celia, os três erros médicos mais comuns são, pela ordem: falhas no parto ou pós-parto, problemas em cirurgias a laser para correção de problemas de vista e questões relacionadas à aplicação da anestesia. “Desses, o mais perigoso é a anestesia, que pode deixar a pessoa em estado vegetativo”, diz.