Atraso no seguro-desemprego

LUCIENE BRAGA

Liberação do pagamento ultrapassa prazo legal de até 45 dias, dificultando ainda mais a vida de quem perdeu emprego nos últimos meses. Espera pode chegar a 120 dias, segundo a Superintendência Regional do Trabalho.

Rio - Como se não bastasse a angústia da demissão, trabalhadores que deram entrada no seguro-desemprego estão aguardando até 120 dias para receber o benefício. As filas nas agências do Sine (Serviço Nacional de Emprego) e do Ministério do Trabalho estão lotadas de gente que, em vez de comparecer para requerer o abono, procura informação sobre o motivo de o pagamento não ter sido liberado.

Ana Paula Gomes de Argolo, 35 anos, perdeu o emprego em março e deu entrada no dia 25 do mesmo mês. Demorou 50 dias para receber, cinco a mais que o prazo determinado pela legislação. “Eu já estou em dificuldades. Não compreendo qual é o problema para a Caixa Econômica Federal liberar o pagamento. Dei entrada na agência da Tijuca e fiz uma reclamação na de Duque de Caxias. Ainda tenho o meu marido que ajuda nas despesas, mas penso nos chefes de família que não têm como pagar as contas até receber o auxílio. Nas filas, a gente ouve histórias que dão até vontade de chorar”, lamentou.

A Superintendência Regional do Trabalho informa que não tem registro desse movimento, mas explicou que, quando ocorrem problemas na comprovação do vínculo empregatício, o prazo para a liberação do pagamento é de até 120 dias. Entre os principais entraves, estão atrasos na prestação de informações dos empregadores ao Ministério do Trabalho. Trabalhadores devem procurar as agências do ministério, a fim de ajudar a tomar providências para solucionar as pendências.

Como requerer o benefício

Ao ser dispensado sem justa causa, o trabalhador deverá ir a um dos locais de entrega (agências do Ministério do Trabalho ou postos do Sine) com os seguintes documentos: Requerimento do Seguro-Desemprego SD/CD (duas vias); Cartão do PIS-Pasep, extrato atualizado ou Cartão do Cidadão; Carteira de Trabalho (todas que o requerente possuir); Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho quitado; documentos de identificação; dois últimos contracheques e o último salário, campo “Maior Remuneração”; e levantamento dos depósitos do FGTS. Depois disso, o processo é analisado, e o pagamento deverá ser feito em até 45 dias.

Governo: o pior já passou

O emprego industrial no País, em março deste ano, caiu 5%, comparado com mesmo período de 2008. Segundo o IBGE, é a maior queda nesse tipo de paralelo desde o início da série da pesquisa, em 2001. Confrontada com fevereiro deste ano, a taxa caiu 0,6%, sendo o sexto resultado negativo na comparação mês a mês nesse levantamento.

Diante do dado, o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, admitiu recessão técnica. Para ele, porém, os dados já mostram reação: a partir do segundo semestre, o Brasil deve se recuperar “bem” dos efeitos da crise internacional. Já para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pior já passou.