Micheline Batista
Os chamados combos reúnem telefonia fixa, móvel, internet banda larga e TV por assinatura. A ideia é criar regras para proteger clientes
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer estabelecer regras específicas para a oferta dos chamados combos, pacotes que costumam reunir telefonia fixa, móvel, internet banda larga e TV por assinatura.
O objetivo é esclarecer de uma vez por todas como as operadoras devem proceder quando o cliente fecha um contrato com carência (um ano, geralmente) e antes do término decide manter apenas um ou dois itens do pacote. Isso tem gerado muitas reclamações junto à agência e aos órgãos de defesa do consumidor, uma vez que a contratação do serviços em separado costuma ter valor mais elevado do que quando eles são empacotados.
A reportagem procurou a Anatel mas não foi disponibilizado nenhum porta-voz para comentar o assunto. Em julho, o superintendente de Serviços Privados da agência, Jarbas Valente, havia dito que a intenção é fazer com que as empresas deixem claro que os preços da oferta individual é diferente dos serviços em combo. "Tudo terá que estarno contrato: o preço da contratação no combo e os preços individuais, para que o consumidor saiba onde estão os descontos", declarou na época.
As mudanças regulatórias ainda não têm data para acontecer, mas devem sair do papel ainda este ano. É possível que, juntamente coma exigência do detalhamento dos combos, a Anatel estabeleça metas de qualidade nos planos. O trabalho movimenta três superintendências da agência - Serviços Públicos, Serviços Privados e Serviços de Comunicação Multimídia. Essa última, inclusive, também discute uma forma de obrigar as operadoras a discriminarem em contrato qual a velocidade de internet que está sendo contratada e quais são as taxas reais de transmissão que chegam ao consumidor.
Em Pernambuco, apenas a Oi e a Cabo Mais oferecem combos. A Cabo Mais comercializa pacotes unindo internet e TV por assinatura, mas em breve deve oferecer, também, telefonia fixa. "Estamos com um projeto piloto no Recife para oferecer telefonia com tecnologia VoIP, semelhante ao NET Fone", revela o gerente regional da Cabo Mais no Nordeste, Rondineli Domingos. A NET é do mesmo grupo da Cabo Mais, a TV Cidade, e o NET Fone é oferecido em parceria com a Embratel.
Produto - Se for constatada a viabilidade do produto, o novo combo da Cabo Mais deve começar a ser comercializado a partir de 2010. Hoje, com essa operadora, é possível adquirir um combo composto de internet banda larga com velocidade de 300 kbps, provedor Megazon e pacote Júnior por R$ 119,70, valor promocional. Se for internet de 2 Mbps, provedor e o pacote Mega da TV por assinatura, a conta sobe para R$ 179,70. "Contratar um combo sai, em média, 40% mais barato", defende Domingos.
Já a Oi oferece internet, telefonia fixa e móvel. "Ao contratar o Oi Conta Total o cliente pode usufruir de descontos, além de receber uma conta única para todos os serviços", afirmou a operadora em nota. O preço dos pacotes varia de R$ 159 a R$ 299. O mais barato, Conta Total Light, inclui uma linha móvel, Velox 300 kbps, 50 minutos para fixo ou móvel e 30 torpedos,além de um crédito de R$ 150 dividido em 10 vezes.
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