Berços terão de ter selo do Inmetro

Saulo Luz

O produto será certificado de forma obrigatória pelo órgão federal de fiscalização

O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) está desenvolvendo um programa de certificação compulsória para tornar os berços infantis mais seguros. A certificação resultará na obrigatoriedade do selo do Inmetro em todos os berços e permitirá a fiscalização direta no mercado.

O órgão decidiu certificar o produto depois de um teste realizado no final de 2007, que reprovou todos os berços disponíveis no mercado brasileiro. “Naquela ocasião, foram 11 marcas analisadas e 100% das amostras apresentaram algum tipo de problema. Por isso, incluímos o berço na lista de produtos que precisam de certificação compulsória”, lembra Leonardo Rocha, chefe substituto da divisão de avaliação da conformidade do Inmetro.

A intenção é garantir mais segurança para os consumidores e uma concorrência mais justa, uma vez que todos os berços disponíveis no mercado deverão atender, obrigatoriamente, aos mesmos critérios de segurança mínimos. A medida é apoiada pela Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), que reúne também fabricantes de berços. “Nós somos absolutamente a favor da certificação compulsória para berços e queremos participar do programa”, diz Sinésio Batista da Costa, presidente da entidade.

Segundo o cronograma do Inmetro, o programa deve ser colocado em consulta pública (de 30 a 60 dias) no primeiro trimestre de 2010. “Atualmente estamos formalizando a comissão técnica que vai fazer esse regulamento: laboratórios, técnicos, associações, além de diversos setores do Inmetro”, conta Rocha.

Assim, a expectativa é que no início do 2º semestre de 2010, o regulamento seja publicado. “Após a publicação, as empresas já teriam condições para certificar o produto e o selo já estaria disponível para aqueles berços aprovados”, diz Rocha que alerta que o selo ainda demoraria um pouco para ser obrigatório. “As fabricantes teriam posteriormente um prazo de 1 ou 2 anos para se adequarem”, completa.

Enquanto o regulamento e o selo ainda estão sendo desenvolvidos, o consumidor deve fica atento a outros detalhes na hora de escolher o berço do bebê. “Além de evitar comprar berços com grades baixas, é importante evitar os que possuam hastes muito distantes uma da outra. A criança pode se tentar passar no meio e se machucar. Esse é um cuidado básico”, diz Sinésio Batista da Costa.