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O bloqueio é feito no site do Procon (http://www.procon.sp.gov.br). O órgão pede que o consumidor, que tem de ser titular da linha, forneça dados como nome, endereço e CPF, além dos números que gostaria de bloquear. O assinante recebe um e-mail confirmando a inscrição.
Segundo o órgão, o número de linhas incluídas na lista já superou 340 mil, o que dá uma média de 1,72 linhas por pessoa. Para as linhas cadastradas entre 27 de março e 1° de abril, a proibição entrará em vigor na próxima sexta (1º).
As empresas de telemarketing não terão acesso aos dados pessoais do consumidor e ficarão sabendo apenas para quais telefones não podem ligar.
A partir de 1º de maio, quem não atender à determinação pode ser multado. A punição varia de R$ 212 a R$ 3,1 milhões, dependendo do porte econômico das empresas.
A qualquer momento, o consumidor pode fazer o desbloqueio. Ele também pode escolher de quem quer receber ligações. A proibição não afeta entidades filantrópicas e empresas de cobrança.
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