ANS divulga teto de reajuste para planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 6,76% o teto de reajuste para os planos de saúde individuais ou familiares (firmados por pessoas físicas), contratados a partir de janeiro de 1999, os chamados planos novos. Também estão incluídos os planos adaptados à Lei 9.656/98. O reajuste incide sobre cerca de 6,5 milhões de consumidores, ou seja, 12,4% do total de 52 milhões de beneficiários de planos de saúde no Brasil.

O índice máximo a ser aplicado foi definido em reunião da diretoria e será publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (27). O Diretor-Presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, relembrou que, na ocasião da edição da RN 167, a ANS esclareceu que avaliaria a influência que estas mudanças trariam ao setor da saúde suplementar, tanto em relação a um possível impacto econômico nas operadoras como também quanto à qualidade da assistência à saúde que o novo rol garante. O índice encontrado, no entanto, ficou bem abaixo do esperado pelas operadoras de planos de saúde.

O índice de reajuste tem vigência a partir de 1º de maio de 2009 e será aplicado ao longo de 12 meses, devendo ser observada a data de aniversário do contrato do beneficiário. Ao receberem seus boletos de pagamento os beneficiários devem conferir se o índice está claramente identificado no mesmo. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato com a Central de Relacionamento via Disque-ANS (0800 701 9656); pela página na Internet; ou em um dos 12 Núcleos Regionais de Atendimento e Fiscalização (Nuraf) existentes no país. A relação de endereços está disponível no site da ANS.