Bancos de montadoras exageram na cobrança (1)

APESAR DO RECUO DAS TAXAS FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS CONTINUA CARO

Inadimplência é apontada como principal entrave para a redução maior das taxas

As taxas de juros cobradas para os financiamentos de veículos devem recuar nos próximos meses, mas a expectativa é de que se mantenham, em média, acima do que vinham sendo praticadas ao longo de 2008, até o início da crise. Mas a grande preocupação dos bancos no momento é com a inadimplência, apontada como principal entrave para a redução maior dos juros. Neste sentido, uma das formas encontradas para coibir qualquer atraso é a cobrança de elevados juros de mora e inadimplemento.

Na avaliação de Roberto Troster, sócio da Integral Trust Serviços Financeiros, o forte crescimento da inadimplência não é suficiente para justificar o aumento das taxas de juros ocorrido nos últimos meses. Segundo ele, o que tem ocorrido é um "certo abuso de poder" por parte das instituições financeiras, o que piora a situação econômica brasileira e reduz ainda mais a demanda por crédito. "Os juros subiram mais que o necessário. É difícil separar o que foi motivado pela conjuntura do exagero. Se as taxas caem, aumenta a demanda por crédito e a economia fica mais forte", afirma Troster. 

Desproporcional

O presidente da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), Luiz Montenegro, ressalta que o aumento dos juros diante do aumento dos riscos ocorre desproporcionalmente diante da necessidade de precaução dos bancos. "Ninguém sabe aonde vai dar essa crise. O aumento dos juros ocorre em cima da prevenção. Os cálculos são técnicos. O momento atual é de ajuste da curva", explica o presidente da Anef. 

Para quem está pensando em tomar um empréstimo no momento, todo cuidado é pouco. Antes de assinar qualquer contrato, o tomador deve ser estar atento às entrelinhas. Uma das armar das financeiras para coibir a inadimplência é a cobrança de elevadas taxas e multas.  

Absurdo, mas legal

"É um absurdo, mas é legal. Não há limite para a cobrança de juros nestes casos e, muitas vezes os bancos se aproveitam, pois é uma forma de coibir a inadimplência", explica o vice-presidente da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira. Ele ressalta que os consumidores precisam estar atentos a esta clausula do contrato para não cair em armadilhas. "Todos os bancos têm, mas varia de cada um. É preciso estar atento na hora de fechar negócio", diz.

Este é o caso do Banco PSA, das montadoras Pegeout e Citroën. Apesar de os juros mensais terem chegado em 1% ao mês, em meados do ano passado, o comprador pode se assustar, caso venha a atrasar uma prestação. Ocorrendo a impontualidade no cumprimento das obrigações do contrato, sobre os valores devidos incidem, até a data do efetivo pagamento: juros moratórios de 1% ao mês ou fração, juros remuneratórios cobrados por dia de atraso, de 0,49% (calculados de acordo com a taxa de juros para inadimplemento vigente na data do pagamento) e multa moratória de 2%.
Comissão de permanência 

Segundo a técnica do Procon de São Paulo, Renata Reis, a cobrança da taxa de 1% ao mês, mais a multa de 2%, é legal. No entanto, a questão da comissão de permanência, cobrada diariamente, é discutível. "Em grande parte dos casos, há uma clausula genérica nos contratos que avisa da cobrança de juros de mercado. Mas o contrato deve ser específico", explica.

Assim, o questionamento do financiado deve ser quanto ao valor da taxa diária, pois não pode ser flutuante, mas específica. Nestes casos, vale a divisão da taxa mensal acertada em cobranças diárias. "No caso de apenas alguns dias de atraso, o cliente pode questionar no pequenas causas, o problema é quando há a inadimplência de mais de 20 salários mínimos, pois quando isso acontece é porque a pessoa perdeu emprego ou está com problemas graves, de forma que não tem recursos para pagar um advogado", diz Renata. 

Ajuste

Durante o último trimestre, ocorreu um forte aumento dos juros, de forma desproporcional ao crescimento dos riscos e que desestimulou a tomada do crédito. Além disso, os prazos encurtaram. "A tendência é de redução, o que já fica evidente em fevereiro e março, dando continuidade ao movimento registrado em janeiro, que já registrou taxa mais baixa que dezembro e novembro. Tudo vai depender da crise", ressalta Montenegro  

O presidente da Anef lembra que a forte alta dos juros ocorreu no último trimestre, quando houve um aumento dos custos e retração da oferta de crédito. A taxa que, em dezembro de 2007 era de 28,8% no caso do financiamento de veículos, passou para 36,5%. "Até setembro do ano passado, os juros cobrados vinham em queda. Em janeiro, a taxa anualizada era de 34,7%", destaca.

A taxa média mensal praticada pelos bancos das montadoras em janeiro de 2009 foi de 1,75% no mês, contra 1,62% no mesmo período de 2008. Em dezembro do ano passado o percentual cobrado era de 1,80% ao mês. Para Montenegro, esta redução dos juros pode ser considerada um sinalizador do início da retomada do mercado e, consequentemente, poderá contribuir para a manutenção do crescimento dos financiamentos de automóveis, provavelmente, a partir do segundo trimestre.