Reajuste mantido, por enquanto

Paulo Bernardo garante o compromisso de pagar os aumentos previstos para julho, mas diz que governo pode 'apertar mais o cinto'. E avisa: 'Caso haja deterioração nas receitas, teremos que conversar novamente'

Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou que os reajustes dos servidores federais, previstos para julho, estão mantidos. “Os reajustes serão em julho de 2009 e julho de 2010. Os compromissos estão mantidos, ressalvando que, caso haja deterioração expressiva nas receitas, teremos que conversar novamente”, explicou Paulo Bernardo.

O ministro admitiu que, ao longo deste ano, o governo poderá ter que “apertar mais o cinto”, considerando que as chances de se conseguir uma receita adicional são poucas. “Podemos ter que apertar mais o cinto durante o ano, mas não acredito que será grande coisa”, amenizou Bernardo.

PAC TAMBÉM MANTIDO

Na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia admitido possibilidade de não conceder os reajustes já acertados com 800 mil servidores federais. Lula culpou a crise global e, com discurso semelhante ao do ministro, pediu ajuda divina para cumprir a palavra: “Minha ideia é cumprir. Deus queira que (a economia) volte à normalidade logo e que não tenha que mexer em nada”.

O governo federal também garante que estão mantidos os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Será reduzido ainda o superávit primário deste ano — que é a economia feita para pagar juros da dívida pública. A meta para todo o setor público continua em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

SELIC EM 10,8%

Pela primeira vez, o governo pretende utilizar o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) — criado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que permite abater até 0,5% do PIB, o equivalente a R$ 16 bilhões, para gastos em infraestrutura. Com isso, a meta, na prática, cairia para 3,3% do PIB para todo o setor público.

O governo também reduziu em R$ 48 bilhões a previsão de receita este ano, para R$ 757 bilhões. Só na arrecadação da Receita Federal, a queda foi de R$ 37,4 bilhões. As transferências caíram R$ 15,8 bilhões, para R$ 127 bilhões.

A previsão para a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foi mantida em 4,5% neste ano. A taxa média do câmbio é de R$ 2,30 e a taxa básica de juros (Selic) foi projetada em 10,8% em dezembro (hoje está em 11,25%).

Arrecadação recua, mas Receita admite novos cortes

Apesar de a arrecadação de impostos e contribuições ter registrado em fevereiro o pior resultado desde maio de 2006, o coordenador geral de Estudos de Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, não descarta novas desonerações (redução de impostos) para enfrentar a crise global.

No mês passado, a Receita arrecadou R$ 45,106 bilhões, 27% menos do que em janeiro. Em relação a fevereiro de 2008, o recuo foi de 11,53%. No acumulado do 1º bimestre, a arrecadação foi de R$ 106,548 bilhões, queda de 9,11% ante igual período de 2008.

Ao apresentar os números, Lettieri destacou que a decisão sobre as desonerações não cabe ao Fisco, mas à equipe econômica. Ele acrescentou que o papel da Receita é o de analisar os efeitos do alívio da carga tributária na economia e na própria arrecadação.

Entre os principais fatores que contribuíram para a queda da arrecadação federal, estão o recuo de 17,23% na produção industrial de janeiro. A Receita destacou também a alteração da tabela de incidência do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre automóveis, que vigora até o fim deste mês, como uma das medidas de esforço contra a crise global, anunciadas em dezembro do ano passado.