Anvisa quer regras mais duras para os suplementos alimentares

Milhares de brasileiros que consomem suplementos alimentares para ganhar massa muscular e melhorar o rendimento físico talvez tenham que pensar em outras opções. Esta semana termina o prazo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aos fabricantes para se manifestarem sobre as novas regras propostas em consulta pública ao setor. A principal mudança diz respeito aos rótulos, com objetivo de indicar esses produtos apenas para atletas. A Anvisa considera que esses produtos não trazem benefícios para a maioria das pessoas. E não há segurança sobre se, de fato, são isentos de riscos. ( Conheça os principais produtos )

A Anvisa classifica como atleta "o indivíduo que pratica exercício físico de alta intensidade com objetivo de rendimento esportivo ou competição." Portanto, pessoas que se exercitam apenas visando o lazer, a melhora da saúde e da estética estão fora. E não é só aqui que aumenta o cerco ao abuso de suplementos.

Nos Estados Unidos, onde 114 milhões consomem esses produtos, inclusive vitaminas e fitoterápicos, o governo quer impor mais restrições, e está exigindo rigor da FDA, a agência americana que regulamenta a venda de drogas e alimentos. Nos dez primeiros meses de 2008, a FDA recebeu 948 relatos de problemas de saúde associados a suplementos dietéticos, não necessariamente causados diretamente por eles. Foram registrados nove mortes, 64 casos de doenças graves e 234 internações.

Especialista teme aumento de venda ilegal

Antônia Aquino, gerente de produtos especiais da Anvisa (www.anvisa.gov.br), diz que a consulta pública é para reavaliar a portaria de 13 de janeiro de 1998 (com a resolução de 22 de setembro de 2005) que pode precisar de alterações por estar antiquada. Com as novas pesquisas científicas, há mais informações sobre determinados produtos alimentares e se sabe que o seu impacto na saúde pode não ser tão bom. Nesta lista, entram, entre outros, os repositores hidroeletrolíticos ou isotônicos, os suplementos proteicos e hipercalóricos, e os queimadores de gordura.

Tire as suas dúvidas com a nutricionista Roberta Lima, da Confederação Nacional de Judô

Os fitoterápicos e as vitaminas não entram nessa consulta porque não são anunciados como um produto para aumentar o metabolismo ou o rendimento físico. Podem ajudar atletas e são consumidos por eles, mas são destinados a pessoas que têm alguma carência ou problema de saúde, e entram em outra categoria, diz Antônia.

Na consulta - cujo prazo termina dia 13 - a Anvisa formou um grupo que inclui profissionais de saúde e os próprios fabricantes para avaliar as queixas e as sugestões da população. A partir daí, o grupo aceita ou descarta as recomendações.

- Esses produtos não terão a venda proibida nem restrita porque entram na categoria de alimentos, e a Anvisa não pode obrigar um suplemento a ser vendido com receita médica, por exemplo. Mas a rotulagem mudará para trazer mais informações e advertências - explica Antônia. ( Veja a tabela de calorias dos suplementos alimentares )

A Anvisa só proíbe a venda de um produto se ele não tem eficácia comprovada. Mas a gerente afirma que quem pratica exercícios de forma esporádica, leve ou moderada não precisa de suplementos:

- Só atletas, que têm grande perda calórica e não conseguem repor isso com alimentos, precisam de suplementos. Uma pessoa com gasto calórico normal não necessita de produto artificial que reponha a perda de eletrólitos, de carboidratos ou de proteínas. Basta fazer refeições balanceadas.

Um produto proibido pela Anvisa é o ácido linoléico conjugado, conhecido em academias como CLA (sigla em inglês). Ele não cumpria o que fabricante prometia, ou seja, a queima de gordura mais acentuada. Para um produto ser aprovado, ele precisa ter sua segurança e sua finalidade de uso comprovadas. Já o BCAA, a sigla em inglês para o produto rico em aminoácidos de cadeia ramificada (isoleucina, leucina e valina), foi retirado da consulta porque não há estudos suficientes comprovando que ele cumpre o que promete. Ele não pode ser avaliado como suplemento alimentar:

- Vamos reavaliar o BCAA para definir sua nova categoria ou ver se ele deve ser proibido porque não tem eficácia.

Se não houver modificações ou se a maioria das sugestões na consulta for descartadas, a Anvisa não vai fazer nova resolução e a antiga continuará valendo. A nutricionista Roberta Lima, da academia Velox e da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), concorda com as propostas da Anvisa:

- A suplementação está banalizada, muitos receitam e consomem sem conhecimento mínimo de seus efeitos. É comum praticante de exercícios chegarem ao consultório perguntando o que deve tomar para ganhar massa muscular. Não estão interessados numa dieta equilibrada. A alteração do rótulo pode criar uma maior especificidade.

Eduardo Meyer, professor de educação física, consome Whey Protein e barras de proteínas, e concorda que deve haver maior controle. Porém diz que não são apenas atletas que precisam dos suplementos:

- Praticantes de atividade física de intensidade podem precisar de suplementação. Por exemplo, um individuo que gosta de correr e não é necessariamente atleta nem sempre consegue repor suas necessidades com a alimentação. Mas o consumo deve ser feito com a orientação de nutricionista.

Para Silvia Elena Mantovani, nutricionista da empresa Probiótica, que fabrica suplementos alimentares para nutrição esportiva, a consulta da Anvisa atualiza alguns conceitos de nutrição esportiva e, finalmente, aceita a cafeína e creatina como suplementos para esportistas. Por outro lado, diz que desregulamenta, sem explicação plausível, a venda dos BCAAs, tradicional mente usados por maratonistas, corredores e atletas:

- Recomendação de suplementos só para atletas não tem sentido, pois qualquer indivíduo que pratique atividade física, com objetivo competitivo ou não, pode se beneficiar do consumo de alguns alimentos ou ingredientes em quantidades além da indicadas para a população em geral.

Carlos Gouvêa, presidente Associação Brasileira da Indústria de Alimentos Dietéticos e Para Fins Especiais (ABIAD), critica a proposta. Afirma que se houver mudança, o mercado será reduzido em até dez vezes, favorecendo o contrabando.

- Uma consequência será ó crescimento do mercado negro, pois a demanda continuará existindo. Companhias inidôneas vão arranjar meios de importar "informalmente". Esses produtos não terão assistência científica ou técnica; não terão rótulos em português e tais empresas não recolherão impostos.