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 Defesa do Consumidor
 

Brasil registra maior diferença salarial entre homens e mulheres no mundo

Fonte: O dia 6/3/2009

Texto enviado ao JurisWay em 07/08/2009.

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Em todo o mundo a remuneração masculina é, em média, 22% superior à feminina

Rio - O Brasil é o país que registra a maior diferença salarial entre homens e mulheres, indica estudo publicado nesta quarta-feira pela Confederação Internacional dos Sindicatos (ICFTU, em inglês). A pesquisa, realizada com 300 mil mulheres de 24 países, estima que em todo o mundo a remuneração masculina seja, em média, 22% superior à feminina. No Brasil, este índice chega a 34%. No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho  da 1ª Região (AMATRA1) reforça a
discussão sobre o tema.

“Apesar da relevância para o crescimento da população economicamente ativa no Brasil, as mulheres ainda têm a vida profissional atravessada pelo preconceito quando o assunto é a remuneração”, reconhece a juíza Luciana Neves, presidente da AMATRA1. “A Constituição Federal estabelece rigorosamente a igualdade de gênero e é preciso refletir e combater possíveis formas de discriminação, para que possamos garantir o cumprimento do artigo 5º, inciso I da Constituição, segundo o qual todos são iguais perante a lei”, a magistrada alerta.

Segundo dados do IBGE, a proporção de homens que possui rendimentos superiores a cinco salários mínimos equivale ao dobro da porcentagem de mulheres que atinge o mesmo patamar salarial – mesmo em áreas tradicionalmente femininas, como educação, saúde e serviços pessoais.

“Desde o século XIX, a consolidação do sistema capitalista promoveu mudanças na organização do trabalho feminino. Com certeza, a atual Constituição Federal e as alterações dos dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas que tratam da proteção do trabalho da mulher consistem em avanço social e legislativo. Contudo, ainda há necessidade de fiscalizar se tais garantias estão sendo cumpridas”, Luciana considera.

De acordo com último censo do IBGE, as mulheres são maioria no Brasil, representando 51,25% da população. Essa maioria cada vez mais se reflete na composição do mercado de trabalho. Prova disso é que, no censo anterior, as mulheres já representavam 44,1% do mercado brasileiro.




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