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 Jurisprudências
 

TRT/SP - COOPERATIVA. VÍNCULO. SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL.

Data da publicação da decisão - 21/09/2012.

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RELAÇÃO DE EMPREGO

Cooperativa

COOPERATIVA. VÍNCULO. SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL.

1. Demonstrada a relação de trabalho entre as partes, deve a tomadora comprovar a efetiva existência de uma relação de natureza cooperativista, a qual é caracterizada pela condição de cooperado e cliente da pessoa filiada, bem como pela retribuição em patamar superior em função do sucesso propiciado pela proteção cooperativista.

2. A subordinação caracterizada nos presentes autos é denominada pela moderna doutrina de estrutural ou integrativa, na medida em que a reclamante efetivamente fora integrada a dinâmica organizativa e operacional da recorrente, incorporando e se submetendo à sua cultura corporativa dominante. Assim, esvazia-se a tese da recorrente no sentido de desconhecer a recorrida, voltada para a caracterização da subordinação em sua concepção clássica.

3. Por conseguinte, é imperioso o reconhecimento do vínculo diretamente com a recorrente, porquanto resta configurada a terceirização ilícita, nos termos da Súmula nº 331, I, do C. TST. Recurso ordinário desprovido.

(TRT/SP - 00023393120105020088 - RO - Ac. 9ªT 20121048300 - Rel. SILVANA LOUZADA LAMATTINA - DOE 21/09/2012)

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