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Introdução ao Estudo de Direito

Exercícios de Fixação
Afirmativa:

A Teoria Jusnaturalista afirma que as relações jurídicas são criadas pelo Direito.

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A Teoria Jusnaturalista afirma que a relação jurídica é aquela relação social assim reconhecida pelo Direito, uma vez que é anterior ao próprio Direito. A Teoria Positivista, por sua vez, expressa que a relação jurídica só existe a partir da normatização pelo Direito, ou seja, as normas é que fazem surgir as relações jurídicas.
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