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O Dano moral no Direito do Trabalho

Exercícios de Fixação
Afirmativa:

Instituído pela Constituição Federal de 1934, a indenização por dano moral, tem sido objeto de várias ações judiciais no país.

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Instituído pela Constituição Federal de 1988, a indenização por dano moral, tem sido objeto de várias ações judiciais no país.
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