Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
69ª Questão:
"A" propôs reclamação trabalhista em face de "B", alegando, em resumo, que laborava de segunda a sexta-feira das 07:30 às 19:00 horas, com 01:00 hora de intervalo para descanso, postulando o pagamento das horas suplementares que não foram pagas. Em defesa, "B" alega simplesmente que o reclamante era exercente de cargo de confiança, motivo pelo qual não faz jus a quaisquer horas suplementares. Diante desse caso concreto:
a) se as partes litigantes não produzirem qualquer prova, a sentença será de improcedência;
75 marcações (6%) b) a prova a ser produzida é exclusivamente do reclamante, posto que fato constitutivo do direito;
253 marcações (21%) c) a prova a ser produzida é exclusivamente da reclamada;
487 marcações (39%) d) as duas partes têm que produzir prova de suas alegações.
418 marcações (34%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.
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