2004 (Terceiro)

Direito Comercial, Civil, do Consumidor e Processual Civil

37ª Questão:

Sobre a ação declaratória incidental assinale a alternativa FALSA:

a) pode ser proposta pelo autor e pelo réu;

188 marcações (10%)

b) suspende o processo;

752 marcações (42%)

c) permite que recaia a coisa julgada material a respeito de decisão sobre questão prejudicial;

407 marcações (22%)

d) não pode ser proposta antes da citação do réu, salvo o comparecimento espontâneo do deste.

462 marcações (26%)

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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2004.

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