46º Exame de Ordem Unificado (OAB XLVI) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 03/05/2026)) - 2026 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 57% acertaram esta questão.

7 pessoas responderam.

Direito Processual do Trabalho


79ª Questão:

Daniele, assistida pelo seu sindicato de classe, ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex-empregador. Na audiência, as partes chegaram a um acordo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), mas o Juiz indeferiu a concessão de gratuidade de justiça à autora, porque a situação financeira dela era, comprovadamente, muito confortável. O Juiz fixou as custas em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Considerando esses fatos e o previsto na CLT, uma vez que nada foi convencionado no acordo, assinale a opção que indica quem pagará as custas.



a) O reclamado, pois as custas sempre serão pagas pelo réu.



2 marcações (29%)

b) O sindicato de classe deverá pagar as custas, integralmente.



0 marcações (0%)

c) Daniele, pois além da sua situação financeira, fez um acordo de vultoso valor.



1 marcação (14%)

d) Se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.



4 marcações (57%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2026.