46º Exame de Ordem Unificado (OAB XLVI) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 03/05/2026)) - 2026 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 50% acertaram esta questão.

4 pessoas responderam.

Direito Civil


38ª Questão:

Joaquim, de 71 anos de idade, é viúvo de Marta há cerca de quatro anos, e não finalizou a partilha de bens deixados por sua falecida esposa, porque há um litígio entre o filho comum do ex-casal e a filha do primeiro casamento de Marta.

Na semana passada, Joaquim procurou você, como advogado(a), para ser orientado juridicamente acerca da união que pretende estabelecer com Joana, tendo em vista que a partilha anterior não será realizada antes do novo matrimônio.

A respeito do regime de bens que deveria adotar na nova união, assinale a opção que apresenta, corretamente, a sua orientação.



a) Separação convencional de bens, ante a idade de Joaquim.



1 marcação (25%)

b) Qualquer regime de bens, por força da autonomia que é assegurada a Joaquim.



1 marcação (25%)

c) Comunhão parcial de bens, de forma a resguardar os bens ainda não partilhados.



0 marcações (0%)

d) Separação obrigatória de bens, para evitar a confusão patrimonial entre os vínculos conjugais.



2 marcações (50%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2026.