46º Exame de Ordem Unificado (OAB XLVI) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 03/05/2026)) - 2026 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 100% acertaram esta questão.

4 pessoas responderam.

Direito Eleitoral


20ª Questão:

Logo após a diplomação de Maria, candidata eleita para o cargo de Prefeita do Município Delta, Ana, candidata derrotada, procurou você, como advogado(a), com provas de que Maria recebera doação estimável em dinheiro, por meio da publicidade realizada, em seu benefício, pela organização da sociedade civil de interesse público Gama. Ana o(a) questionou em relação à juridicidade da conduta de Maria.

Quanto à orientação a ser dada, assinale a afirmativa correta.



a) Trata-se de captação ilícita de recursos, e a medida a ser ajuizada deve observar o procedimento da ação de investigação judicial eleitoral.



4 marcações (100%)

b) Como não houve repasse de recursos financeiros, o fato de Maria ter sido beneficiada pela publicidade realizada por Gama não configura ilícito eleitoral.



0 marcações (0%)

c) Ocorreu a preclusão de qualquer medida passível de ser adotada em relação à situação descrita, o que torna desinfluente a análise de sua licitude ou não.



0 marcações (0%)

d) Como somente são admitidas doações expressas em moeda, a conduta é ilícita, o que acarreta a incidência da pena cominada, sendo possível a aplicação da sanção de multa a Gama e a Maria.



0 marcações (0%)


Danilo Borges - Equipe JurisWay Danilo Borges
Equipe JurisWay


Estou desenvolvendo um método para resolver questões da OAB por raciocínio, sem depender de memorização. Se tiver interesse em saber mais, deixe seu e-mail:






Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Maio/2026.