45º Exame de Ordem Unificado (OAB XLV) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 21/12/2025) - 2025 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 65% acertaram esta questão.

628 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


68ª Questão:

Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O processo estava tramitando na cidade de Salgados, PA, e teve grande repercussão no local, havendo, inclusive, várias ameaças de populares contra a ré. A sessão de julgamento pelo júri popular já foi designada, tendo a defesa sido intimada da referida designação.

Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o modo adequado de você, como advogado(a) da ré, requerer que o julgamento ocorra em outra Comarca.



a) Suscitar incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.



68 marcações (11%)

b) Apresentar um pedido de Revisão Criminal.



35 marcações (6%)

c) Oferecer exceção de incompetência territorial.



116 marcações (18%)

d) Pedir o desaforamento do júri.



409 marcações (65%)




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2025.