44º Exame de Ordem Unificado (OAB XLIV) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 17/08/2025) - 2025 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 43% acertaram esta questão.

830 pessoas responderam.

Direito Previdenciário


69ª Questão:

Manoel, mecânico de manutenção, após acidente durante sua atividade remunerada, recebeu benefício por incapacidade temporária durante dois anos. Antes da alta previdenciária, foi encaminhado para a reabilitação profissional, na qual se identificou a necessidade de utilização de prótese e fisioterapia, sem necessidade de transfusão de sangue ou cirurgia, em local conveniado com o INSS.

Nesse contexto hipotético, assinale a afirmativa correta.



a) No seu processo de reabilitação profissional está incluído o transporte, quando necessário.



357 marcações (43%)

b) Manoel poderia se recusar a fazer a reabilitação profissional, pois a lei não a indica como etapa obrigatória a ser observada pelos segurados.



75 marcações (9%)

c) A reabilitação profissional permitirá seu retorno à atividade remunerada, na qual contará com estabilidade provisória de 5 anos.



194 marcações (23%)

d) A reabilitação profissional não compreende o fornecimento de aparelhos de prótese, de órtese e de instrumentos de auxílio para locomoção.



204 marcações (25%)

Danilo Borges - quarta-feira, 27 de agosto de 2025

Fundamentação legal:

 
 

Art. 101, incisos II e III

 

Art. 118

 

Art. 89, caput, parágrafo único, alíneas a, c




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2025.