44º Exame de Ordem Unificado (OAB XLIV) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 17/08/2025) - 2025 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.

1.220 pessoas responderam.

Direito Penal


58ª Questão:

Saulo, em razão de seu posicionamento político, foi chamado de “burro” e “idiota” por João, Paulo e Sérgio, seus adversários políticos, que tinham a intenção de ofender sua dignidade e decoro. Inconformado, Saulo decidiu processar seus três ofensores.

Após a propositura da queixa, Saulo reconciliou-se com Sérgio, sendo o perdão dado pela vítima aceito pelo ofensor, e comunicou o fato ao Juizado Especial em que tramitava a ação penal.

Em relação ao caso narrado, assinale a opção que indica, corretamente, o crime cometido pelos três amigos e as implicações da reconciliação entre Saulo e Sérgio.



a) Injúria; o perdão concedido a Sérgio é de natureza personalíssima.



328 marcações (27%)

b) Calúnia; o perdão concedido a Sérgio torna perempta a ação em relação a João e a Paulo.



97 marcações (8%)

c) Difamação; o perdão concedido a Sérgio se aplica, obrigatoriamente, a João e a Paulo.



228 marcações (19%)

d) Injúria; o perdão concedido a Sérgio se aplica, obrigatoriamente, a João e a Paulo.



567 marcações (46%)

Danilo Borges - sexta-feira, 22 de agosto de 2025

Fundamentação legal:

 
 

Art. 105

 

Art. 106, inciso I

 

Art. 138

 

Art. 139

 

Art. 140

 

Art. 145, caput




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Agosto/2025.