43º Exame de Ordem Unificado (OAB XLIII) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 27/04/2025) - 2025 (Primeiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)

Até agora, cerca de 47% acertaram esta questão.

1.160 pessoas responderam.

Direito Penal


60ª Questão:

João mora em Ipanema e, há dois anos, faz aula de futevôlei na praia do Leblon, três vezes por semana. João sempre realiza tal trajeto em sua bicicleta elétrica, da marca Bike legal, cor preta com banco de couro marrom.

No mês passado, ao final do treino, João pegou uma bicicleta elétrica idêntica à sua e voltou para casa. Dias depois, João foi intimado a comparecer à Delegacia de Polícia para prestar declarações sobre um possível crime de furto, uma vez que o circuito de câmeras permitiu identificar que João havia levado a bicicleta de uma moça de nome Fernanda. No caso narrado, é correto afirmar que João agiu diante de



a) erro de tipo essencial.



547 marcações (47%)

b) erro de tipo acidental.



542 marcações (47%)

c) estado de necessidade.



19 marcações (2%)

d) erro de proibição direto.



52 marcações (4%)

Danilo Borges - sexta-feira, 9 de maio de 2025

Fundamentação legal:

 

Art. 20, caput, § 3º

 

Art. 21

 

Art. 24

 

Art. 73

 

Art. 74


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2025.