43º Exame de Ordem Unificado (OAB XLIII) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Preliminar (Prova aplicada em 27/04/2025) - 2025 (Primeiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 62% acertaram esta questão.

167 pessoas responderam.

Direito Tributário


26ª Questão:

Um contrato de locação residencial traz cláusula expressa de que ao locatário caberá o encargo de pagar diretamente, para o Município ou a rede bancária, o IPTU incidente sobre o imóvel locado, enquanto durar o contrato de locação, devendo remeter, posteriormente, o comprovante de pagamento ao locador.

Sobre a posição do locatário, à luz do Código Tributário Nacional, assinale a afirmativa correta.



a) O locatário pode ser considerado contribuinte de direito quanto a este IPTU.



19 marcações (11%)

b) Em caso de inadimplemento deste IPTU, o locatário não poderá ser executado pelo Município.



104 marcações (62%)

c) Quanto a este IPTU, o locatário tem responsabilidade tributária por substituição ao locador.



28 marcações (17%)

d) O locatário é responsável tributário por sucessão do locador quanto a este IPTU.



16 marcações (10%)




Lista de questões desta prova



Veja também:

Provas anteriores da OAB

Técnicas de Chute valem a pena na OAB?

O que fazer às vésperas e no dia da prova?

Como treinar com provas anteriores

Como criar uma base sólida

A curva do esquecimento

Provas anteriores de Concursos Públicos



Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Abril/2025.