42º Exame de Ordem Unificado (OAB XLII) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 01/12/2024) - 2024 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 74% acertaram esta questão.

3.200 pessoas responderam.

Direito do Trabalho


74ª Questão:

Leopoldo foi contratado, em 2020, por uma sociedade empresária de terceirização, como auxiliar de limpeza. Ele cumpre jornada em regime de tempo parcial de 22 horas semanais, conforme previsto e autorizado na norma coletiva da sua categoria. Após um ano de trabalho sem faltas injustificadas, é chegado o momento de Leopoldo fruir férias.

Sobre a solicitação de Leopoldo, considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.



a) Por ser empregado em regime de tempo parcial, ele não terá direito a férias remuneradas.



82 marcações (3%)

b) Tal qual os demais empregados, ele terá direito a 30 dias de férias com adicional de 1/3.



2.353 marcações (74%)

c) Ele somente terá direito a férias se isso estiver expressamente previsto na convenção coletiva de sua categoria.



202 marcações (6%)

d) Por cumprir apenas a metade da jornada dos demais empregados, ele terá direito a 15 dias de férias com adicional de 1/3.



563 marcações (18%)




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Dezembro/2024.