39º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXIX) - Caderno Branco (Tipo I) - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 19/11/2023) - 2023 (Terceiro)

Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)

Até agora, 70% acertaram esta questão.

2.997 pessoas responderam.

Direito Penal


61ª Questão:

Caio, lutador de MMA, estava na praia quando viu uma senhora ser agredida por um terceiro. Caio foi em direção ao agressor e tentou persuadi-lo a parar com as agressões, mas o agressor não deu ouvidos e continuou a agredir a senhora. Dessa forma, Caio não viu outra alternativa a não ser desferir um soco no agressor para afastá-lo da senhora e imobilizá-lo em seguida, até a chegada da polícia.

Diante do exposto, a conduta de Caio pode ser beneficiada pela exclusão da:



a) tipicidade em razão da coação física irresistível.



372 marcações (12%)

b) culpabilidade em razão da coação moral irresistível.



210 marcações (7%)

c) ilicitude em razão do exercício regular de um direito.



307 marcações (10%)

d) ilicitude por legítima defesa.



2.108 marcações (70%)


Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Novembro/2023.