38º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXVIII) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 09/07/2023) - 2023 (Segundo)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 54% acertaram esta questão.

7.768 pessoas responderam.

Direito Processual Penal


64ª Questão:

Arthur e sua esposa Aline, residentes no Distrito Federal, decidem viajar em um cruzeiro, partindo de Fortaleza com destino à cidade do Rio de Janeiro e fazendo uma parada em Recife. Durante passagem pela costa pernambucana, em alto-mar, o casal tem uma discussão e Arthur agride Aline, vindo a ser contido por seguranças do navio e retirado logo na primeira parada. Aline sofreu lesão que a incapacitou para suas atividades habituais por mais de trinta dias, mas que não deixou sequela ou debilidade permanente.

Assinale a opção que indica a autoridade judiciária competente para processar Arthur.



a) O Juizado Especial Federal da cidade do Rio de Janeiro.



367 marcações (5%)

b) O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Distrito Federal.



2.218 marcações (29%)

c) O Juízo Federal de Recife.



4.188 marcações (54%)

d) A Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.



995 marcações (13%)




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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2023.