XXXVI Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 23/10/2022) - 2022 (Terceiro)

Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.

7.937 pessoas responderam.

Direito Processual do Trabalho


80ª Questão:

Após a admissão e o julgamento de um recurso de revista, um motorista por aplicativo, que requereu vínculo empregatício com uma plataforma, teve o seu pedido julgado improcedente por uma das turmas do Tribunal competente. Na mesma semana, outro recurso de revista foi julgado de forma diametralmente oposta por outra turma do mesmo Tribunal, reconhecendo o vínculo de emprego.

Diante desta contradição nos julgamentos, assinale a opção que indica o recurso cabível para uniformizar o entendimento desse Tribunal e em que órgão ele será apreciado.



a) Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST.



3.917 marcações (49%)

b) Recurso Ordinário, a ser julgado pelo órgão Pleno do TRT da Região.



2.227 marcações (28%)

c) Embargos de Declaração, a ser apreciado pelo STF.



1.147 marcações (14%)

d) Conflito Negativo de Competência, para o órgão especial do STJ.



646 marcações (8%)



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Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Outubro/2022.