Prova Concurso Público - TJ/MA - Juiz de Direito Substituto - Julho/2022 - CEBRASPE - (Prova realizada em 17/07/2022 - Gabarito Preliminar 21/07/2022)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.
373 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 44% acertaram esta questão.
373 pessoas responderam.
Direito Judiciário
33ª Questão:
Assinale a opção correta no que diz respeito a vantagens e garantias do magistrado estabelecidas no Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão e atualizações.
a) O magistrado terá direito a gratificações adicionais e anuais, limitadas a 50% de seu salário bruto.

60 marcações (16%)

60 marcações (16%)
b) Será considerado acréscimo ao tempo de serviço do magistrado o exercício da advocacia por ele prestado, comprovadas as contribuições previdenciárias. 

164 marcações (44%)


164 marcações (44%)
c) O magistrado está sujeito à redução de seus vencimentos nos termos da lei.

21 marcações (6%)

21 marcações (6%)
d) Ao magistrado é garantida a vitaliciedade após um ano de efetivo exercício no cargo.

37 marcações (10%)

37 marcações (10%)
e) A promoção do magistrado ocorrerá exclusivamente por antiguidade, atendidas as regras regimentais estabelecidas.

91 marcações (24%)

91 marcações (24%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2022.