b) Nos casos de solidariedade tributária, a isenção de crédito exonera todos os obrigados, mesmo que tenha sido outorgada pessoalmente a um deles.

26 marcações (12%)

c) A isenção de um imposto dada em razão de característica pessoal dos contribuintes alcança, automaticamente, as taxas vinculadas ao mesmo fato gerador relativamente àqueles contribuintes.

28 marcações (12%)

d) A isenção dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja isento ou dela consequente.

31 marcações (14%)

e) A isenção não pode ser concedida por prazo determinado, apesar de poder ser revogada a lei que a estabeleceu.

22 marcações (10%)