Prova Concurso Público - TJ/MA - Juiz de Direito Substituto - Julho/2022 - CEBRASPE - (Prova realizada em 17/07/2022 - Gabarito Preliminar 21/07/2022)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
195 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 49% acertaram esta questão.
195 pessoas responderam.
Direito Judiciário
39ª Questão:
Segundo o Regimento de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão, são isentos de pagamento de custas
a) as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.
34 marcações (17%)
34 marcações (17%)
b) as fundações que exploram atividade econômica.
10 marcações (5%)
10 marcações (5%)
c) os autores nos processos de competência da justiça especial de que trata a Lei n.º 11.340/2006
43 marcações (22%)
43 marcações (22%)
d) os autores de ação coletiva, independentemente da constatação de litigância de má-fé.
13 marcações (7%)
13 marcações (7%)
e) os acidentados em ações de acidente de trabalho.
95 marcações (49%)
95 marcações (49%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2022.