Prova Concurso Público - TJ/MG - Juiz de Direito Substituto - Fevereiro/2022 - FGV - (Prova realizada em 20/02/2022 - Gabarito Definitivo 05/04/2022)
Questão Fácil
(acima de 60% de acertos)
Até agora, 65% acertaram esta questão.
555 pessoas responderam.
(acima de 60% de acertos)
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Direito Processual Civil
11ª Questão:
A. aforou ação cominatória contra B. para que o réu seja obrigado a construir um muro de arrimo na divisa dos imóveis deles. Há risco iminente de desabamento do barranco lá existente e provocado por desaterro irregular promovido pela parte passiva. Requereu e obteve tutela provisória de urgência diante de perícia feita pela Defesa Civil que comprova o mencionado risco e o aterro irregular. Citado para a ação e intimado quanto à tutela provisória de urgência, o réu propalou, na região, que não estava obrigado a cumprir a ordem judicial porque o juiz não tinha conhecimento técnico para determinar a realização da obra.
A conduta do réu
a) deve ser rejeitada.
95 marcações (17%)
95 marcações (17%)
b) revela resistência civil justificada.
34 marcações (6%)
34 marcações (6%)
c) constitui violação de dever processual.
361 marcações (65%)
361 marcações (65%)
d) não constitui violação de dever processual.
65 marcações (12%)
65 marcações (12%)
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Fevereiro/2022.