35º Exame de Ordem Unificado (OAB XXXV) - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 03/07/2022) - 2022 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.
11.982 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 46% acertaram esta questão.
11.982 pessoas responderam.
Direito do Trabalho
73ª Questão:
Pedro Paulo joga futebol em um clube de sua cidade, que é classificado como formador, e possui com o referido clube um contrato de formação. Recentemente, recebeu uma proposta para assinar seu primeiro contrato profissional.
Sabedor de que não há nenhum outro clube interessado em assinar um primeiro contrato especial de trabalho desportivo como profissional, Pedro Paulo consultou você, como advogado(a), para saber acerca da duração do referido contrato.
Diante disso, observada a Lei Geral do Desporto, assinale a afirmativa correta.
a) O contrato poderá ter prazo indeterminado.

1.913 marcações (16%)

1.913 marcações (16%)
b) O contrato poderá ter duração máxima de cinco anos. 

5.476 marcações (46%)


5.476 marcações (46%)
c) O contrato poderá ter duração máxima de três anos.

1.345 marcações (11%)

1.345 marcações (11%)
d) Não há prazo máximo estipulado, desde que seja por prazo determinado.

3.248 marcações (27%)

3.248 marcações (27%)

Danilo Borges - segunda-feira, 4 de julho de 2022
Fundamentação legal:
Art. 29
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2022.