XXXV Exame Unificado - Caderno Tipo I - Branco - Gabarito Definitivo (Prova aplicada em 03/07/2022) - 2022 (Segundo)
Dificuldade Média
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
9.782 pessoas responderam.
(30% a 60% de acertos)
Até agora, cerca de 59% acertaram esta questão.
9.782 pessoas responderam.
Direito Penal
58ª Questão:
Para satisfazer sentimento pessoal, já que tinha grande relação de amizade com Joana, Alan, na condição de funcionário público, deixou de praticar ato de ofício em benefício da amiga. O supervisor de Alan, todavia, identificou o ocorrido e praticou o ato que Alan havia omitido, informando os fatos em procedimento administrativo próprio.
Após a conclusão do procedimento administrativo, o Ministério Público denunciou Alan pelo crime de corrupção passiva consumado, destacando que a vantagem obtida poderia ser de qualquer natureza para tipificação do delito.
Confirmados os fatos durante a instrução, caberá à defesa técnica de Alan pleitear sob o ponto de vista técnico, no momento das alegações finais,
a) o reconhecimento da tentativa em relação ao crime de corrupção passiva.
1.089 marcações (11%)
1.089 marcações (11%)
b) a desclassificação para o crime de prevaricação, na forma tentada.
1.830 marcações (19%)
1.830 marcações (19%)
c) a desclassificação para o crime de prevaricação, na forma consumada.
5.792 marcações (59%)
5.792 marcações (59%)
d) o reconhecimento da prática do crime de condescendência criminosa, na forma consumada.
1.071 marcações (11%)
1.071 marcações (11%)
Danilo Borges - segunda-feira, 4 de julho de 2022
Fundamentação legal:
Art. 317
Art. 319
Art. 320
Lembre-se: Salvo disposição em contrário, as questões e o gabarito levam em consideração a legislação em vigor à época do edital desta prova, que foi aplicada em Julho/2022.