a) autoriza que seja dispensada a licitação em razão do valor, se a contratação for por autarquia ou fundação qualificadas, na forma da lei, como agências executivas.
170 marcações (29%) b) autoriza que seja dispensada a licitação, se a contratação for por fundação ou associação de direito privado, e o objeto contratado estiver diretamente relacionado à atividade fim da entidade.
63 marcações (11%) c) permite que seja declarada inexigível a licitação, se caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas ou equipamentos públicos.
158 marcações (27%) d) impõe que a licitação se dê por meio do Sistema de Registro de Preços, a fim de garantir ampla participação e ganho de escala.
48 marcações (8%) e) impõe que a licitação se dê na modalidade pregão, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade.
149 marcações (25%)
Facebook
Twitter